Na Roça
Foi publicado no Diário Oficial no último dia 18 de janeiro, a suspensão do processo licitatório para o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural de Marília para o ano letivo de 2011.
Ao todo, são 17 linhas de transporte escolar que seriam licitadas, 16 rurais e 1 urbana, o valor máximo estimado para a realização do serviço no ano de 2011 é de R$ 4.392.226,20.
Ou seja, para transportar os 2.238 alunos residentes na zona rural de Marília, a prefeitura municipal vai desembolsar aproximadamente R$ 1.992,58 por aluno ano (Vide o quadro detalhado abaixo).
Como podemos observar na tabela acima as linhas: Vale do Canaã, APAE, Amadeu Amaral, ultrapassam meio milhão de reais, valor alto, mas isto se deve ao número elevado de alunos e a distância percorrida para o transporte.
Segundo informações, o departamento jurídico do município suspendeu o processo licitatório para avaliar a relevância dos questionamentos apresentados por uma das empresas interessadas em participar da disputa, para decidir então, se mantém o texto original, ou, se publica um novo edital.
Diante desta situação para que os alunos residentes na zona rural de Marília não sejam prejudicados pela falta de transporte, o poder público local terá apenas duas semanas para resolver o imbróglio jurídico, e realizar as mudanças necessárias no processo licitatório.
O fato é preocupante, e devemos ficar atentos, pois se por um lado, o processo licitatório deve ser realizado rapidamente para não prejudicar os alunos da zona rural, por outro lado, deve ser feito de maneira cuidadosa para não gerar futuras contestações judiciais, e desperdício de dinheiro público.
Entretanto, devemos ressaltar que a administração pública teve tempo suficiente para ter planejado e arquitetado todo o processo licitatório, mas não fez de maneira eficiente, prova disso é a suspensão do certame, o que poderá acarretar em atrasos e prejudicar os alunos.
Com certeza o que a maioria da população deseja, é que este processo licitatório não se torne mais uma novela sem fim, onde o final não costuma ser feliz, mas muito caro e pouco eficiente.
São nestas ocasiões que o poder público costuma justificar a contratação em caráter emergencial sem o processo licitatório, sob a justificativa de se tratar de “manutenção de serviços essenciais”, mas na verdade, esta situação emergencial é criada pela falta de planejamento da administração pública.
Infelizmente as suspensões dos processos licitatórios em Marília, se tornaram rotina, uma vez que, nos últimos 5 meses, 8 licitações foram canceladas, e 19 suspensas por prazo indeterminado, duas delas se referem ao transporte coletivo urbano, as quais, deveriam ter ocorrido no dia 7 de janeiro, entretanto, continuam paradas.
É por causa da ocorrência destes fatos relevantes ultimamente, que nos propicia levantar sérias dúvidas sobre a eficiência e falta de planejamento da administração pública de Marília.
Algumas questões poderíamos levantar diante desta questão: não seria menos custoso para os cofres públicos transportar professores e funcionários para a zona rural, ao invés de mais de 2 mil alunos para a cidade? Ou, então, comprar veículos próprios para frota municipal, e desta forma, não terceirizar o serviço? Quantos ônibus, peruas e vans, poderiam ser adquiridos com esta verba?
O preço médio de uma Van zero km no mercado é de aproximadamente 100 mil reais, o que daria para comprar aproximadamente 43 unidades, já o valor médio de uma perua zero km é de aproximadamente 50 mil reais, o que daria para adquirir aproximadamente 86 unidades, esta possibilidade se planejada, poderia solucionar o problema do transporte escolar rural em Marília e reduzir os custos a longo prazo.
Fonte: www.observamarilia.org
