Os moradores de Fernão (SP), uma das quatro cidades, não estão gostando nada de começar 2013 sem saber quem vai comandar a cidade pelos próximos 4 anos. O receio é que isso atrapalhe o desenvolvimento do município.
"A gente não sabe o que vai acontecer, quem ficará à frente da Prefeitura. Estamos muito preocupados", afirma a dona de casa Jeane Grazielli de Oliveira. O comerciante Rafael Pastre também ressalta a preocupação com a indefinição. "A Prefeitura fica em atraso em tudo, com as obras, tudo parado, com certeza", completa.
O prefeito mais votado nas urnas, Marcelo Baraldi (PSDB), teve a candidatura impugnada porque caiu na Lei da Ficha Limpa. Ele era dono de um posto de combustíveis na cidade e foi condenado pela Justiça por vender gasolina adulterada. O caso já foi analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral e agora está no Tribunal Superior Eleitoral. A chefe do cartório responsável por Fernão diz que não existe prazo para ser marcada a nova eleição.
“Nós já oficiamos o TRE e a lei eleitoral dá um prazo de 20 a 40 dias, oficiamos no dia 8 de novembro e desde então estamos no aguardo. Provavelmente no primeiro semestre do ano que vem deve ter uma data mais definida de quando será marcada as eleições em Fernão”, explica Marcela Galvão, chefe do cartório de Garça.
Já em Marília, o caso ainda está sendo analisado pelo TRE. Depois, passa para as mãos do TSE e é quando será definido se os eleitores voltarão às urnas. Isso porque o prefeito eleito, Vinícius camarinha, teve os direitos políticos cassados por uso indevido de mídias sociais. Isso quer dizer que ele ou o partido teriam usado meios de comunicação para promover a candidatura e atacar os concorrentes. O que é contra a lei.
incerta (Foto: reprodução/TV Tem)
Nesses casos, segundo a legislação eleitoral, quem assume a prefeitura, até a convocação de novas eleições, é o presidente da Câmara que é escolhido em uma votação entre os vereadores eleitos. É de praxe que o mais votado para o legislativo fique com a vaga.
Além de Fernão e Marília, também poderão começar o ano sem prefeito as cidades de Pedrinhas Paulista e Reginópolis. Os candidatos a prefeito eleitos também tiveram a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral e aguardam o julgamento de recursos. No caso de Reginópolis, o Tribunal Superior Eleitoral deverá julgar ainda esta noite o recurso especial proposto pelo candidato eleito Marco Antônio Martins Bastos.
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Fonte: G1
