Novela do Lixo: Empresa que participou de licitação é inabilitada, mas pode recorrer
05 de janeiro de 2012 - 10:43
A PREFEITURA de Marília concluiu em dezembro a licitação para o fornecimento de material e mão de obra para construção de plataforma e muro de arrimo para transbordo de resíduos sólidos do aterro sanitário da cidade.
A Comissão de Licitação da prefeitura analisou e julgou a documentação entregue por apenas uma empresa que participou da licitação. De acordo com o publicado no Diário Oficial do Município, no último dia 28, a empresa Nelmo Engenharia e Construções foi inabilitada por não apresentar as documentações de acordo com o solicitado no edital. Segundo o documento, a empresa não “comprovou capacidade técnico profissional, quanto aos itens 5.0, e 7.0 das parcelas de maior relevância exigidas”. A ata de julgamento também afirma que a empresa “não atendeu ao item 6.4.9 (Comprovação de Capacidade Técnico Operacional) do edital, quanto aos itens 1.0, 5.0 e 7.0 dos quantitativos de maior relevância exigidas”.
A novela envolvendo o aterro sanitário de Marília se arrastou por vários anos, com reiteradas multas aplicadas pelo Ministério Público, por meio da Curadoria do Meio Ambiente e pela própria Cetesb. Atualmente está sendo feito o transbordo de todo o lixo produzido na cidade, conforme contrato emergencial que vai até este mês. São pagos cerca de R$ 650 mil mensais para levar o lixo para Guatapará, na região de Ribeirão Preto.
Ainda de acordo com a ata publicada no dia 28, a empresa Nelmo Engenharia e Construções tem até o dia 13 de janeiro para regularizar a documentação apresentada à Comissão de Licitação. Isso é previsto no artigo 48 da lei federal de 1993, que diz “quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas”. A ata com a decisão foi assinada pelo presidente da Divisão de Licitação, Luciano Henrique da Silva. Segundo o edital, a prefeitura de Marília vai gastar pouco mais de R$ 222 mil com o material e mão de obra para construção de plataforma e muro de arrimo para transbordo de resíduos sólidos do aterro sanitário.
HISTÓRIA
O Correio Mariliense tentou obter informações sobre a situação junto a Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) mas a informação é de que o engenheiro Paulo Wilson está de férias e seu substituto não poderia atender a reportagem.
