Novo capítulo

Enquanto a Prefeitura Municipal tenta evitar o pior já se antecipando e recorrendo contra o pedido de interdição do lixão localizado no distrito de Avencas, pedido pela Cetesb, a novela do lixo de Marília ganhou no início dessa semana mais um capítulo, dessa vez escrito pela Câmara de Vereadores.

O ponto de partida foi o requerimento nº 114/2011 de autoria do vereador Sydney Gobetti (PCdoB) pedindo ao presidente da Câmara a criação de uma comissão de vereadores para, de acordo com o texto lido e votado, “acompanhar junto aos órgãos executivos estaduais e municipais (Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Cetesb, Prefeitura Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos entre outros) as medidas e procedimentos técnicos tomados para resolver os problemas referentes à destinação e o tratamento do lixo”.

Acompanhamento

A ideia da criação da comissão surgiu, segundo o vereador, “da necessidade de elevar a participação do Poder Legislativo no debate e no acompanhamento das medidas tomadas em relação à coleta, tratamento e destinação do lixo da cidade”.

“Fruto da omissão das últimas administrações, inclusive a atual, estamos obrigados a tomar medidas emergenciais para não agravar os riscos ao meio ambiente e é preciso que o legislativo, enquanto legítimo representante da população, tenha papel protagonista no acompanhamento das medidas e no fomento do debate público com a sociedade”, declarou.

Com a proposta de criação da comissão aprovada em sessão, foram escolhidos para integrarem a equipe de atuação, além do vereador Sydney Gobetti, autor do requerimento, o delegado Wilson Damaceno e Donizeti Alves, líder do prefeito na Câmara. A prerrogativa de escolha da comissão foi do presidente da Casa, vereador Yoshio Takaoka. “Acreditamos que a comissão é equilibrada e tem todas as condições de cumprir com o seu papel”, ressaltou Gobetti.

Atuação

Quanto à atuação da comissão, de acordo com o proponente da sua criação, além da ideia inicial de acompanhar junto aos órgãos públicos estaduais e municipais as medidas tomadas para resolver o problema emergencial do lixo, tem ainda a tarefa de fomentar o debate público quanto ao assunto.

“Para nós, mais do que tomar medidas emergenciais necessárias, fruto da omissão já citada acima, é preciso pensar o problema em longo prazo. A administração, ainda que tardiamente, anunciou que está em curso a abertura de licitações para o transbordo – medida emergencial e onerosa para os cofres públicos -, para a contratação de empresa especializada para licenciamento ambiental – medida fundamental que há anos é sugerida pela Cetesb – e, por fim, a de instalação de nova destinação de resíduos. Essas medidas, se concretizadas, serão importantes e é preciso que o Poder Legislativo e a sociedade acompanhem esse processo”, argumentou Gobetti.

O vereador ainda destacou que a comissão pode viabilizar um canal de debate com a sociedade, e que desde já está aberta a propostas de entidades da sociedade civil organizada.

Primeiras ações

Como uma das primeiras ações da comissão, o vereador Wilson Damaceno se incumbiu de marcar encontro com o secretário estadual do Meio Ambiente Bruno Covas, e devem ainda ocorrer reuniões com a Cetesb, com a Secretaria de Serviços Urbanos e com o responsável técnico do aterro para que seus integrante possam se inteirar da situação do lixão e das medidas que ela exige.

Apesar das medidas emergenciais sendo tomadas, o vereador ressaltou ainda a necessidade das ações não se restringirem à elas, e aventou ainda a possibilidade até do empreendimento de uma audiência pública para tratar do assunto que é do interesse coletivo.

“Sem a mobilização da sociedade através de suas entidades representativas, tais como a Matra, o papel da comissão fica limitado. É preciso pressionar para que de fato essas licitações tenham andamento e aconteçam de forma transparente. As possibilidades de resolução do problema da coleta, tratamento e destinação do lixo são múltiplas, e muitas delas podem ser inclusive geradoras de receita para o município, além de contribuírem para a preservação do meio ambiente, garantindo melhor qualidade de vida para a atual e às futuras gerações de marilienses”, finalizou Gobetti.