Novo diretor do DAEM expõe plano para recuperar autarquia
A convite do novo diretor-executivo, José Carlos de Souza Bastos (Beca), a diretoria da MATRA – Marília Transparente – tomou conhecimento do plano de recuperação do Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM), tanto na área financeira como também de novos investimentos que garantam o abastecimento de água inclusive para os próximos anos. Em menos de trinta dias de administração, Beca informou que já conseguiu renegociar contratos e reduzir a folha de pagamento que proporcionaram uma economia de 600 a 800 mil reais. Além disso, constatou a existência de compras desnecessárias e até o superfaturamento de peças, materiais e serviços. Tudo isso está sendo apurado com rigor, garantiu.
José Carlos de Souza Bastos informou que nesta semana se reuniu com diretores da empresa “Águas de Marília” (responsável pela perfuração o poço profundo na zona Norte) para renegociar o contrato milionário de concessão de água que está prejudicando o Município. A autarquia já pagou 18 milhões de reais e ainda restam mais cerca de 45 milhões de reais para os próximos onze anos de contrato. Portanto, em valores de hoje, o poço vai custar 63 milhões de reais. Para se ter uma idéia, esse dinheiro daria para perfurar dez poços profundos completos (hoje cada um custa cerca de seis milhões de reais).
A empresa “Águas de Marília” alegou que está seguindo o contrato. Mas o diretor do DAEM alertou que entidades representativas do município (como é o caso da MATRA) não concordam com esses valores. Beca chegou a sugerir a participação de técnicos da empresa numa nova plenária da MATRA para debater o assunto. As negociações devem prosseguir nas próximas semanas.
Para se ter uma idéia, pelo contrato firmado em Marília a empresa “Águas de Marília” cobra R$ 1,63 o metro cúbico de água. Já em Araçatuba, onde a empresa perfurou um poço semelhante, o preço é de R$ 0,68. Entre 1999 e 2008, houve um reajuste de 276% no preço da água fornecida ao DAEM, enquanto que em Araçatuba, neste mesmo período, foi de 200% (nessa cidade aplicam-se como correção índices oficiais, enquanto em Marília há uma fórmula própria de correção). Isso sem falar no prazo de concessão do poço: em Araçatuba é de 15 anos e, em Marília, 20 anos.
Choque de gestão
Na reunião com a diretoria da MATRA, José Carlos de Souza Bastos informou que, em pouco mais de três semanas, o “choque de gestão”, para a recuperação do DAEM, foi possível renegociar contratos com empresas fornecedoras, gerando uma economia entre 300 a 400 mil reais. Com a valorização de funcionários concursados da autarquia (alguns mais experientes foram promovidos para cargos de chefia), evitando novas nomeações, conseguiu reduzir a folha de pagamento em 150 mil reais. Hoje, o diretor calcula que os gastos foram reduzidos entre 600 a 800 mil reais, além de aumentar a receita em 18%.
Mas, admitiu que isso ainda não é suficiente para atingir o equilíbrio do Departamento, por causa de muitas despesas. Citou o pagamento das parcelas do financiamento da obra de afastamento e tratamento do esgoto junto ao BNDES, hoje em torno de 600 mil reais. Ele pretende se reunir com o prefeito Mário Bulgareli e achar uma saída para que a Prefeitura (responsável pelo contrato) volte a assumir essa amortização da dívida principal e aos juros compensatórios. No final do ano passado a Câmara aprovou um projeto do Executivo transferindo ao DAEM as 72 parcelas que vinham sendo pagas mensalmente pelo Município. Outro assunto em debate é quanto às contas de água do Município que estão atrasadas. O prefeito já teria se comprometido a pagá-las a partir de agora e discutir uma maneira de quitar o débito, que estaria em torno de 16 milhões de reais.
Inadimplência
Outro problema apontado pelo diretor é quanto à inadimplência. Hoje apenas cerca de 20% dos contribuintes estariam pagando em dia as contas. Diante disso, emitiu um comunicado na imprensa anunciando que será efetuado o corte no fornecimento de água para as contas em atraso há mais de quinze dias. Como são 29 milhões de dívidas de contribuintes (sem contar os 16 milhões de débito da Prefeitura), admitiu que está avaliando com o Departamento Jurídico a possibilidade de conceder uma nova anistia de juros e multa. O diretor da autarquia anunciou que uma fiscalização rigorosa está sendo realizada para combater as ligações clandestinas e que medidas jurídicas serão tomadas. Em tese, o crime seria de “furto de água” cuja pena é de até quatro anos de detenção.
José Carlos de Souza Bastos explicou que todas essas medidas são necessárias para que o DAEM tenha capacidade para novos investimentos, inclusive na recuperação das redes de água. Hoje existe uma perda de 30% da água tratada (cerca de 21 milhões de litros/dia), através de vazamentos, ligações clandestinas e hidrômetros avariados; além de pagamento das dívidas (só junto a CPFL são nove milhões de reais).
O novo diretor do DAEM pediu o apoio da MATRA, através da apresentação de sugestões visando à reestruturação da autarquia e ao mesmo tempo enfatizou que está realizando uma administração transparente e aberto a todos os questionamentos da entidade. A MATRA vem debatendo a crise no abastecimento de água desde o ano passado, realizando inclusive uma plenária para discutir o problema com a participação da sociedade.
Na foto, o novo diretor do DAEM, José Carlos de Souza Bastos se reuniu com a diretoria da MATRA para expor o plano de recuperação da autarquia. 
