Núcleo Marina Moretti: Prefeitura anuncia que Emdurb convocará 39 indeferidos pela Caixa; sorteio é motivo de questionamentos
A Prefeitura Municipal divulgou por meio de seu site que muitos sorteados para as casas do Núcleo “Professora Marina Moretti Ferreira” que tiveram o cadastro indeferido pela Caixa Econômica Federal têm procurado pela Emdurb (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano).
Segundo a Administração, na última quarta-feira (30) foi publicada no DOMM (Diário Oficial do Município de Marília) uma lista com os nomes de 102 pessoas que tiveram os cadastros negados. Destes, 39 pessoas ainda precisam se apresentar para recorrer, pois o prazo se encerra nesta sexta-feira (8).
“A maioria dos cadastros negados foi por motivo de renda acima do valor permitido de R$ 1,6 mil e por infração à regra de que a pessoa sorteada não pode ter outro imóvel em seu nome. Outros casos são de urna incompatível como pessoa idosa com menos de 60 anos e deficiente que não conseguiu comprovar tecnicamente o problema. Se a irregularidade for passível de correção, é preciso cumprir o prazo do recurso para nova análise da Caixa”, comentou o presidente Cléber Pinha Alonso em nota emitida pela assessoria da Prefeitura.
A publicação ainda informa que a Emdurb fez a notificação do indeferimento por escrito e que Cléber Pinha Alonso pretende entregar as casas no máximo em dezembro. “Em julho, houve o sorteio de 354 casas para 11.061 famílias inscritas. Também foram definidos mais 354 suplentes. Outras 140 casas fazem parte do programa de desfavelamento: 33 serão para famílias do “linhão” do Santa Antonieta; 58 para moradores da favela do Jânio Quadros e 49 para os da Vila Altaneira”.
Porém, vale lembrar que o sorteio das casas foi objeto de ofício do servidor público Lúcio Coelho. O documento protolocado em setembro deste ano solicitou a tomada de providências necessárias para a anulação do sorteio por indício de fraude.
Questionado pela população, o Conselho de Habitação e Política Urbana, que foi deixado de lado no sorteio das casas populares, procurou saber informações a respeito e solicitou à Emdurb a relação das famílias contempladas, inclusive as que foram indicadas conforme Decreto nº 11.050 de 10/06/2013, seguindo a ordem dos critérios e não em ordem alfabética. O Conselho também fez questionamentos à Secretaria Municipal de Assistência Social, responsável pelo CADUNICO (Cadastro Único), e à Câmara Municipal. Porém, até o momento não recebeu nenhuma resposta dos ofícios enviados.
