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O alto custo de um mandato pouco representativo

25 de setembro de 2012 - 08:52

*Lázaro Guimarães 
Correio Braziliense

As eleições municipais de 7 de outubro exigem dos candidatos a prefeito e a vereador, dos partidos e dos patrocinadores investimento que os especialistas estimam num total de R$ 6 bilhões, para a contratação de pessoal, desde os cabos eleitorais aos distribuidores de panfletos e santinhos, elaboração de peças publicitárias e despesas operacionais, tudo isso para investidura em cargos que, no modelo institucional vigente, pouco representam em efetividade de poder.

Os gastos públicos com o pleito, a serem desembolsados pelo Tribunal Superior Eleitoral, que centraliza o controle da execução orçamentária dos tribunais regionais e juízos eleitorais, somarão mais R$ 6 bilhões, acrescidos de R$ 1 bilhão com a propaganda eleitoral gratuita.

São, portanto, R$ 13 bilhões que, divididos pelos 135 milhões de eleitores aptos, significariam R$ 96,29 por eleitor, num país em que mais de 16 milhões de habitantes vivem em pobreza extrema, considerada a renda mensal não superior a R$ 151, conforme critério adotado pela Fundação Getulio Vargas.

Esse é, sem dúvida, um preço alto que merece reflexão quanto à necessidade de uma reforma política adequada à nossa realidade. O Brasil é um dos países de economia mais desigual do mundo, com uma minoria de 10% da população que se apropria de 46,7% da riqueza nacional. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sobre América Latina e Caribe indica que a região é a mais desigual do mundo. "A desigualdade de rendimentos, educação, saúde e outros indicadores persiste de uma geração a outra, e se apresenta num contexto de baixa mobilidade socioeconômica", diz o estudo do órgão da ONU.

Entre os 15 países com maior diferença de renda entre ricos e pobres, 10 estão na América Latina e no Caribe. Na região, o Brasil empata com Equador e só perde para Bolívia e Haiti em relação à pior distribuição de renda. Quando outros continentes são incluídos, a Bolívia ganha a companhia de Madagascar e Camarões no primeiro lugar, e o Haiti tem ao seu lado, na segunda posição, Tailândia e África do Sul. Para o Pnud, esses países apresentam índices "muito altos" (dados colhidos do jornal O Estado de S. Paulo).

Diz ainda o estudo da ONU: "A desigualdade reproduz desigualdade, tanto por razões econômicas como de economia política". E os números não são nada bons para o Brasil. Cerca de 58% da população brasileira mantêm o mesmo status social de pobreza entre duas gerações, enquanto no Canadá e nos países nórdicos, por exemplo, esse índice é de 19%. Estudos realizados em países com altos níveis de renda mostram que a mobilidade educacional e o acesso à educação superior foram os elementos mais importantes para determinar a mobilidade socioeconômica entre gerações.

Comparem-se os critérios de avaliação da pobreza em países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, considera-se pobre quem percebe renda anual de US$ 22.168, ou US$ 1.847 por mês. Há uma preocupação generalizada, lá, com o fato de 15% da população, 46,2 milhões de pessoas, se enquadrar nessa faixa.

Na França, tem-se como pobre quem ganha menos de 964 euros mensais (R$ 2.506,40). O governo do presidente Hollande reconhece a gravidade da situação, eis que nessa faixa se encontram 14,1% dos franceses, a maioria atingida pelo desemprego e pela contração dos salários, nestes tempos de crise.

Muito pior, então, é a realidade brasileira, apesar do crescimento do último decênio. Por isso é preciso criar mecanismos que, ao mesmo tempo, impliquem num custo eleitoral bem menor e devolvam às localidades (municípios) e aos estados poderes verdadeiramente autônomos de gestão.

Os representantes do povo deveriam ser escolhidos em pequenos círculos, localizados em áreas conforme a densidade populacional, para o exercício do poder local e, daí, em eleições distritais, para atuação em âmbito estadual e federal. Os eleitores votariam em pessoas conhecidas, destacadas pelo trabalho em defesa de ideais comuns, e não, como hoje ocorre, em meros personagens, muitas vezes caricatos, fabricados pela mídia e propulsionados pela força do dinheiro ou do exotismo.
 

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