O Pluripartidarismo e Suas Conseqüências
As Informações divulgadas na mídia eletrônica nos dão conta de que, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, houve um crescimento anormal do número de partidos políticos que perfazem, em dezembro de 2013, a somatória de trinta e duas agremiações. Somente nos últimos três anos foram criados quatro novos partidos políticos e, se não houver um basta nesta ciranda de letrinhas, a tendência é que esse número de siglas partidárias continue crescendo nos próximos anos, inclusive porque a criação de partido político, no Brasil, é um grande negócio para aqueles que se dispuserem ao exercício da militância política.
Não tenho a pretensão de trazer para análise os valores orçamentários destinados para manter a gigantesca máquina administrativa do governo federal, incluindo o número excessivo de ministérios, dentro do contesto do pluripartidarismo, mesmo porque, essas informações estão disponíveis na mídia de forma transparente ao alcance daqueles que tiverem interessados. Todavia, causa certo constrangimento saber que no Orçamento Geral da União aprovado para o exercício financeiro de 2014, o valor do fundo partidário foi aumentado em cem milhões de reais, atingindo a espantosa cifra orçamentária de aproximadamente quatrocentos milhões de reais por ano. Parece pouco, mas isso reflete diretamente na falta de recursos do governo federal que poderiam ser destinados para a saúde, educação, segurança pública, entre outras necessidades sociais básicas.
Na atual conjuntura político-partidária muitas dessas novas agremiações instituídas nos últimos anos já nasceram sem nenhuma expressão política pela falta de credibilidade do eleitor brasileiro. Entretanto, existem aqueles cidadãos que afirmam categoricamente que não votam em partido político, que dão seu voto para aquele seu amigo ou conhecido ou aquele colega que de alguma forma lhe convenceu com propostas voltadas para o social na melhoria de vida em sua cidade ou de cuja proposta lhe pareceu mais adequada e satisfatória aos seus anseios.
Entre outros artifícios, no regime pluripartidarista busca-se sempre a criação de novos partidos ou legendas políticas, o que implica conseqüentemente, no aumento significativo do custo Brasil com destaque para o aumento das despesas e dos custos de manutenção da máquina administrativa. Não é por esse caminho que o Brasil vai conseguir mostrar para o resto do mundo social e político que está em desenvolvimento na tentativa de galgar uma melhor posição entre as nações mais ricas ou mais desenvolvidas do mundo democrático.
O Congresso Nacional precisa ter uma visão mais adequada à realidade atual sobre o pluripartidarismo. A criação de novos partidos ou novas legendas políticas implica, por conseqüência, na criação de novos cargos no setor de recursos humanos e esses artifícios jamais servirá de indicador positivo na tentativa de encontrar-se o caminho mais adequado para resolver os problemas sociais da nação brasileira.
Além do mais, quando chega à época das eleições surgem as mais esdrúxulas e pífias coligações partidárias, demonstrando aparentemente as melhores intenções, mas que na verdade têm como pano de fundo apenas seus próprios interesses em fazer fortuna com o dinheiro público no exercício da política eleitoreira alimentada pelas tetas do povo brasileiro que se curva forçosamente a contragosto dando seu sagrado voto de confiança para aqueles que lhes dão em troca uma enorme e polpuda carga tributária insuportável. Depois de eleitos os representantes do povo quase nada fazem para amenizar essa situação caótica e descabida.
A exigência de impostos é de tamanha desproporção com a realidade brasileira que mais parece ser uma sangria na jugular do pobre trabalhador acuado e quase sem fôlego, encurralado no mar das ilusões políticas e sem saída no seu cotidiano. Isso é uma vergonha nacional!
O Brasil é um país próspero cuja formação étnica é originária de uma miscigenação histórica de povos pacíficos das mais diversas origens o que faz se tornar mais fácil de ser governado, com reduzido custo e logicamente com menor carga tributária, desde que haja apenas uma meia dúzia de partidos políticos integrados por homens e mulheres de bom caráter, de boa índole, que tivessem vergonha na cara, fossem imbuídos do sentimento da verdadeira cidadania e que pensassem realmente nos anseios da população, mas, infelizmente, é forçoso concluir que são poucos políticos que pensam e agem dessa forma.
Quando chega o dia das eleições o pobre trabalhador se mostra ávido e esperançoso de que melhoras futuras virão e sente-se na obrigação de ir às urnas exercer seu direito de voto, sempre alegre, sorridente, contente e otimista, acreditando que “aquele político que se fez digno do seu voto” irá acabar com a pobreza, irá resolver a situação social, melhorar a saúde e a segurança pública. Ledo engano, apesar de terem uma relativa razão aflorada pelo comportamento de comodismo.
Quisera estar enganado, mas não há perspectivas de melhoras sociais enquanto a nação brasileira estiver sob o pesado manto de uma política do “faz de conta” numa democracia pálida nesse sistema conjuntural caótico, inclusive demonstrado recentemente pela mini-reforma político-partidária que apenas satisfaz o ego da maioria dos membros do Congresso Nacional.
Interessante que entre uma eleição e outra parece que tudo se ajeita. São criados novos partidos e surgem novas coligações partidárias o que implica no aumento dos gastos públicos e sempre sobram promessas dos candidatos. Existe aquele candidato que sobe no palanque e afirma, com eloqüência, veemência e admirável poder de convencimento que “se eleito for prometo defender seus direitos de cidadão e por isso preciso do seu voto de confiança”.
Diz-se que o Brasil é um País emergente, mas essa afirmação não implica considerar que o povo brasileiro seja ignorante sob os aspectos políticos e sociais. O povo brasileiro sabe bem o que quer, mas, infelizmente, muitos se deixam enganar por falsas ilusões e promessas mirabolantes que jamais serão cumpridas por aqueles que exercem o poder que lhes foi outorgado nas urnas eleitorais, sob os auspícios de uma Constituição que se enfraqueceu com o passar do tempo porque nascida da vontade de um grupo de constituintes composto, em sua maioria, por socialistas puritanos e enganadores espelhados em outros regimes políticos de países fronteiriços da América Latina.
Ideologismo e fundamentos constitucionais de países socialistas são prejudiciais ao Brasil, gigante adormecido em berço esplêndido que parece não querer despertar-se do profundo pesadelo agonizante no calvário que perdura por noites frias e intermináveis nesse longo e tenebroso inverno político porque passa a nação brasileira.
O pluripartidarismo não pode prosperar, nem deveria existir, porque implica em graves conseqüências sociais que se mostram sem solução de continuidade, mas por outro lado, os problemas sociais emergentes desse regime político caótico deverão ser enfrentados com coragem, realismo e altruísmo.
A redução numérica de partidos políticos é extremamente necessária, desde que haja, também, uma redução do número de senadores, deputados e vereadores, convergindo para que haja redução do custo Brasil. Assim, as verbas orçamentárias poderiam ser distribuídas de forma mais adequada à realidade brasileira, alicerçada no bom senso de que investir nos setores mais carentes da população ainda é a melhor saída para o crescimento sólido e sustentável do Brasil, desde que não sejam medidas paliativas nem coroadas com intenções eleitoreiras.
O exercício de uma política saudável em benefício da população brasileira independe da existência de um grande número de agremiações políticas e enquanto o país permanecer nesse rumo a tendência é de que os custos e despesas para manutenção da máquina administrava e a previsão orçamentária destinada ao fundo de reserva partidária irão sempre aumentar cada vês mais, parecendo ser uma sangria desatada com aumento da carga tributária suportada pelo povo brasileiro.
A continuar esta farra politiqueira desenfreada, poderá haver o dia em que o povo brasileiro vai protestar de forma veemente em todos os níveis sociais. Mas, antes disso acontecer é importante que seja estagnada a implantação do socialismo desvairado, para evitar o colapso total emergente nas evidências de uma guerra civil.
O Brasil clama por mudanças do sistema político em todos os setores e classes sociais, esperando que os congressistas acordem para a realidade e parem de enganar o eleitor com falsas promessas e discursos demagógicos, porque a seringueira está morrendo, suas veias secando e vai deixar de produzir látex.
Sebastião Amaro Viana Filho
Aposentado – Marília – SP.
