OAB pretende enviar ao Congresso projeto de iniciativa popular para fazer a reforma política
Em reunião realizada ontem com o vice-presidente Michel Temer, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, sugeriu o envio de um projeto de iniciativa popular para o Congresso propondo a reforma política. A ideia é repetir o feito da Lei da Ficha Limpa, que, devido à pressão popular, fez com que o Congresso, mesmo não querendo, acabasse aprovando a inelegibilidade de políticos que respondem a processo na Justiça.
Nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro, a OAB realizará uma sessão plenária para debater as ideias que resultaram do seminário "Reforma Política – um projeto para o Brasil", realizado pela entidade em novembro do ano passado.
Definidos os temas que constarão no texto, a OAB formatará a proposta num projeto de iniciativa popular, começará a recolher assinaturas para que ele seja enviado para o Congresso. Para tramitar, um projeto de iniciativa popular precisa ter, no mínimo, um milhão de assinaturas de apoio.
Na sessão plenária, a OAB deverá debater propostas como o fim do voto proporcional para deputado e o financiamento público de campanhas.
