OAS deve começar estação do esgoto até o final do mês
Até o final do mês a empresa OAS, de São Paulo, deve dar início a construção da estação de tratamento de esgoto em Marília.A informação foi dada ontem pelo presidente do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília), Francisco Manoel Giaxa. Segundo ele, nenhuma empresa entrou com recurso e o próximo passo agora é encaminhar a documentação para a Caixa Federal, para liberar os R$ 63 milhões do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).
Giaxa comemorou o fato de a licitação ter sido concluída sem que houvesse outros problemas. “Depois dessa etapa, que encerra completamente a licitação, faremos a adjudicação e definiremos uma data para a assinatura do contrato”, destacou. Segundo ele, a Comissão de Licitação vai se reunir na segunda-feira, para fazer o encaminhamento dos documentos para a Caixa.
O valor proposto para executar o serviço pela OAS foi de R$ 107,5 milhões. O custo total do sistema está orçado em R$ 108 milhões. As outras duas empresas que estavam na disputa, a Cesbe de Curitiba e a Stemag de São Paulo, foram desabilitadas após análise de documentação pela comissão.
Giaxa destacou, mais uma vez, que vai ser priorizada a Bacia do Barbosa, para evitar o lançamento do esgoto “in natura” no Rio do Peixe. Posteriormente, vamos realizar o serviço na Bacia do Pombo e Palmital. O fato é que o dinheiro existe e esta obra é tida como prioridade total da administração.
Essa etapa do projeto está orçada em quase R$ 64 milhões, com recursos a serem liberados pelo governo federal, através do PAC2. O dinheiro será a fundo perdido e o município não terá qualquer despesa para a retomada e conclusão das obras. A previsão contratual de término é de dois anos.
Histórico
A licitação tinha sido aberta em março de 2012 e foi impugnada várias vezes. O pregão foi retomado após revisão do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Em setembro do ano passado o processo havia sido suspenso para que fossem feitos esclarecimentos às concorrentes sobre o edital.
