Notícias

Busca

MATRA

Obras do Judiciário custarão quase R$ 600 milhões em 2013

21 de setembro de 2012 - 08:50

A indefinição sobre reajustes no Judiciário, ao que parece, vai ficar mesmo restrita ao âmbito dos salários da categoria no próximo ano. Isso porque as obras que serão executadas em 2013 já estão definidas e atingirão valor recorde desde pelo menos 2007: R$ 596 milhões. O valor consta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2013 e é 22,3% maior do que o previsto no Ploa de 2012. São 207 projetos programados, dentre os quais 125 para investimentos em novas construções.

Do total, 61,3% – o equivalente a R$ 365,5 milhões – estão destinados à Justiça do Trabalho. Ao todo, 62 obras devem receber aplicações no ano que vem. Os empreendimentos incluem a construção, modernização, reforma ou adaptação de prédios públicos. Contudo, nenhuma obra deve ser realizada no Tribunal Superior do Trabalho. O alto valor se deve ao grande número de instâncias Regionais que a Justiça do Trabalho possui.

A construção mais cara é a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. A obra de 25 mil metros quadrados, que é realizada em Salvador, foi projetada pelo famoso arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé, e deve custar R$ 145,5 milhões aos cofres públicos em 2013. Outros R$ 34 milhões estão orçados para a construção do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina, no Piauí.

A Justiça Federal deve investir o segundo maior montante de recursos: R$ 156,8 milhões. A maior obra programada para 2013 é a de construção do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, no Distrito Federal. O projeto, do Escritório de Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer, tem 169 mil metros quadrados divididos em quatro blocos e deve custar, segundo o Ploa de 2013, R$ 115 milhões.

Mais modesta é a Justiça Eleitoral. Ao todo, em 2013, R$ 53,6 milhões estão previstos para 39 projetos. Entre eles 36 novos cartórios eleitorais. As obras vão desde Itabaianinha, no estado de Sergipe (R$ 450 mil) até Assaí, no Paraná (R$ 400 mil). Entretanto, a construção mais cara não será a de um cartório, mas a da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, em Fortaleza, avaliada em R$ 10 milhões.

Mais R$ 2,1 milhões estão orçados para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O montante servirá para a construção da sede do Instituto de Formação do Tribunal (R$ 1 milhão), do Arquivo Permanente do TJDFT (R$ 1 milhão) e do anexo II da 1a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (R$ 100 mil).

Já o Supremo Tribunal Federal pretende investir R$ 6 milhões na ampliação da garagem do Anexo II, edifício onde ficam os gabinetes dos ministros. O Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, vai aplicar R$ 6,6 milhões na construção do bloco G e do bloco anexo de apoio II, ambos na sede, em Brasília.

Para o cientista político da Universidade de Brasília, João Paulo Peixoto, o aumento dos gastos do Judiciário, assim como de toda a administração federal, deve ser repensado. “A tendência dos investimentos em infraestrutura, assim como a burocracia, não deveria ser a expansão, já que as necessidades vão sendo supridas conforme o passar do tempo”, explica.

Segundo Peixoto, os projetos devem ser fiscalizados, em termos de recursos disponíveis, desde a proposição do orçamento pelo Executivo. “A fiscalização desse tipo de empreendimento não pode depender apenas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU). É necessário verificar e prestar atenção em onde e para que os recursos estão sendo disponibilizados”, ressalta.

A fiscalização das obras é prioridade para o CNJ. Desde o último dia 17 de setembro, cerca de 80 servidores das unidades de controle interno do Poder Judiciário participam, em Brasília, de curso de capacitação que objetiva alcançar maior efetividade na fiscalização de obras do Judiciário. Em 2013, o CNJ deve investir R$ 300 mil no edifício-sede do Conselho, em Brasília.

Fonte: Contas Abertas

Comentários

Mais vistos