Observatório da Gestão Pública: 7 anos de azar
Nesta sexta-feira, 30 de setembro, foi publicado pelo Diário de Marília, o afastamento, à pedido do Ministério Público, de Nelson Granciéri – Chefe de Gabinete e Secretário da Fazenda do governo Bulgareli – acusado de corrupção.
Segundo o Jornal Diário de Marília, a denúncia argumenta que, em apenas um dos casos, os prejuízos aos cofres públicos foram de R$ 75.800; em outro, R$ 10.000 que a própria testemunha pagou ao assessor que cobrava em nome de Nelsinho.
De acordo com a ação, a porcentagem de propina exigida para que a Prefeitura pagasse os serviços prestados era de 10%. Ainda segundo o Ministério Público, das obras em que houve desvio de dinheiro público, três delas eram reformas em escolas municipais, ou seja, dinheiro desviado da área da Educação (como diria Eduardo Nascimento “ele rouba das criancinhas”).
Nelsinho é Chefe de Gabinete há sete anos. Fato que dava a ele o poder de decidir quais pagamentos seriam liberados ou não. Provavelmente, só liberando aqueles que lhe dessem uma parte do dinheiro.
Este esquema de propina prejudica as empresas idôneas que prestam serviços à Prefeitura Municipal, pois, para beneficiar as empresas corruptas, a ordem cronológica de pagamentos é invertida favorecendo as empresas que estão no esquema (o OGP analisou as inversões do 1º semestre de 2010 e mostrou que a maioria foi feita sem fundamentação legal, “Inversões da Ordem Cronológica de Pagamentos“).
É por isso que mecanismos de controle social são necessários, para impedir tais esquemas. Mas, não só. Mais concorrência nas compras governamentais e um maior envolvimento da população nas prestações de contas também são ferramentas importantes.
