Observatório da Gestão Pública: Arrecadação do ISS poderá superar a de IPTU
A Arrecadação Fiscal Líquida em Marília nos oito primeiros meses de 2011 foi superior em 50,5 milhões de reais (+17,88 %) em comparação ao mesmo período do ano anterior. Dentro das Receitas Tributárias Municipais (IPTU, ISS, ITBI, IRFF) as que mais cresceram nos últimos anos foram o Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Territorial Urbano (IPTU).
A previsão inicial de arrecadação de ISS, segundo a Lei Orçamentaria Anual (LOA)de 2011, é de 25,3 milhões de reais. Entretanto, nos oito primeiros meses deste ano sua arrecadação já atingiu 20,2 milhões de reais. Se seguir a tendência atual, o acumulado no ano poderá superar os 31,2 milhões de reais, como podemos notar no gráfico abaixo:
Gráfico comparativo entre arrecadação realizada com previsão inicial e tendência arrecadatória até o final do exercício financeiro (em reais)
Fonte: Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do quarto bimestre de 2011
Apesar da previsão inicial de arrecadação do ISS (R$ 25,3 milhões) ser menor que do Imposto Territorial Urbano (IPTU) R$ 32,3 milhões, provavelmente, assim como ocorreu no ano anterior, a arrecadação final do ISS poderá ser superior ou muito próxima da arrecadação do IPTU se seguir a tendência dos últimos meses.
No gráfico abaixo vemos a evolução na arrecadação do ISS e do IPTU nos últimos 10 anos em milhões de reais:
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e Relatório Resumido de Execução Orçamentária RREO do sexto bimestre de 2010 e quarto bimestre de 2011.
2011* (Arrecadação prevista na LOA do IPTU, e Tendência de arrecadação do ISS segundo RREO).
Verificamos um estrondoso aumento na arrecadação de ISS e IPTU nos últimos 10 anos: em 2001 a arrecadação dos dois tributos juntos totalizaram 16,4 milhões de reais, já em 2011 eles poderão totalizar, seguindo a tendência atual de arrecadação,63,5 milhões de reais. Em apenas 10 anos a arrecadação destes impostos pode aumentar 3,8 vezes!
Este aumento significativo na arrecadação do ISS se deve a dois fatores: 1º – ao crescimento econômico do país que consequentemente aumentou a renda do cidadão, aumentando os gastos com serviços e consumo; e 2º – ao aumento de até 66% na alíquota do referido imposto promovido no final do ano passado que entrou em vigor este ano.
É provável que a tendência de alta na arrecadação de ISS se mantenha, já que os gastos com serviços deverão aumentar nos últimos meses do ano devido ao pagamento do 13° salário. As festividades de final do ano também tendem a aumentar a circulação de dinheiro no comércio, aumentando a arrecadação do referido imposto.
Entretanto, não devemos supor que a arrecadação de IPTU esteja em baixa, pelo contrário. Se compararmos a arrecadação realizada com a do ano anterior (22,2 milhões de reais), veremos que poderá ocorrer um acréscimo nominal de cerca de10 milhões de reais, ou 45,5% na arrecadação deste tributo.
Gráfico comparativo da previsão de arrecadação para 2011 com a realizada no ano anterior (em reais)
Fonte: Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do quarto bimestre de 2011
O que verificamos é que está havendo uma elevada arrecadação dos impostos municipais principalmente o ISS e o IPTU, que juntos poderão somar em 2011, aproximadamente 63,5 milhões de reais contra apenas 44,5 milhões arrecadados em 2010. Uma alta de aproximadamente 42% somente em um ano!
Gráfico comparativo da arrecadação de ISS e IPTU prevista para 2011 com a realizada no exercício financeiro anterior (em reais)
Fonte: Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do quarto bimestre de 2011
Esta tendência de aumento de arrecadação de ISS deverá se manter no próximo ano, uma vez que é esperado um aumento percentual de 14% no Salário Mínimo. O que representará um incremento significativo na renda do trabalhador, o qual deverá incidir diretamente no aumento de arrecadação de ISS, ou seja, mais dinheiro nos cofres públicos.
Desta forma, fica evidente que o cidadão de Marília está sendo onerado cada vez mais pelo fisco municipal que eleva a tributação acima do crescimento econômico e dos índices inflacionários, corroendo a renda do trabalhador. A questão que fica então é a seguinte: O número de vereadores aumentou de 13 para 21 (vide artigo O clube dos 21), a arrecadação da prefeitura aumentou, ou seja, mais investimentos e projetos que de fato melhorarão a vida do cidadão mariliense serão desenvolvidos, ou não?
