Observatório da Gestão Pública: Bola pra Onde?
Em 25 de fevereiro de 2011 publicamos a seguinte matéria:
Nesta semana, o jornal O Estado de São Paulo publicou duas matérias sobre a ONG Bola Pra Frente e sua dupla cobrança para atuar: fora o repasse que recebe do Governo Federal, a ONG cobra dos municípios para implantação do programa “Segundo Tempo”. Criado pelo Ministério do Esporte, em 2003, este programa objetiva oferecer a crianças e jovens carentes oportunidades de práticas esportivas após as aulas e durante as férias. Para tanto, a União já repassou R$ 1,5 bilhão às entidades que realizam o programa, tendo assegurados para este ano o valor de R$ 255 milhões.
No entanto, mesmo já recebendo do Governo Federal, a ONG Bola Pra Frente, principal referência do programa, cobrava uma taxa por criança inscrita de cada prefeitura, sendo que o contrato com o Ministério do Esporte não fala em parceria entre a prestadora e os municípios. A Bola Pra Frente, recentemente com o nome alterado para Pra Frente Brasil, é referência neste programa, pois atua em todo o interior paulista, já tendo recebido R$ 28 milhões, das quais R$ 13 milhões provenientes do orçamento deste ano. Isso tudo por meio de dispensa de licitação.
A coordenadora-geral da ONG, a ex-jogadora de basquete e vereadora de Jaguariúna pelo PCdoB Karina Rodrigues, admitiu ao Estadão que o prefeito que não pagar um extra não leva. Então, para onde vai o dinheiro recebido do Governo Federal para custear os gastos da ONG para a implementação do projeto? Aliás, um projeto consideravelmente alto. Vejamos, por exemplo, o caso de Marília, uma das cidades onde existe o projeto.
Com 17 locais para funcionamento, entre EMEF’s, EMEFEI’s e Centros Esportivos (veja aqui a lista destes locais e no fim da matéria) a verba federal seria para contratação de profissionais (se estes não fossem voluntários), materiais (os quais devem haver pelo menos alguns nos locais de funcionamento) e lanche para as crianças. Contas simples podem ser feitas: se 18 cidades são atendidas e R$ 13 milhões foram repassados a ONG, logo, em cada cidade deveriam ser investidos cerca de R$ 722 mil.
Em entrevista a ONG Contas Abertas, no ano passado, Karina afirmou que houveram denúncias de irregularidades, mas que o Ministério Público Federal votou unanimemente pelo arquivamento do processo. Algumas destas denúncias incluíam Marília. Nesta mesma entrevista, a vereadora afirmou que todos funcionários tem registro em carteira, que os estagiários trabalham sob a nova legislação e que todas as crianças tem seguro de vida. Estaria aí o motivo de pedir o convênio com as prefeituras e recursos extras?
Talvez, mas outro ponto deve ser levantado antes. O Ministro Orlando Silva é do PC do B, Karina também. Mera coincidência? Bem, em Santa Catarina este projeto foi “dado” ao Instituto Contato, que tem como diretor Rui de Oliveira, também afiliado ao PC do B. Coincidência de novo? E se isso fosse válido para mais Estados, aí seria o que? Pois, além destes em Piauí, Brasília e Goiás ocorre o mesmo. Isto sem contar nas entidades de faixada, nas merendas vencidas servidas e nos atrasos dos pagamentos de salários. É o que nos mostra a reportagem do Estado. “Apenas ” mais um modo de financiamento de um partido, como aponta o Estadão.
Em carta-resposta as reportagens, o Ministério do Esporte afirma que a preferência dos contratos é com Estados e Municípios. Que dos 251 convênios vigentes hoje, cinco são federais, 16 estaduais, 194 municipais e somente 36 com entidades privadas sem fins lucrativos. Na carta também são esclarecidas as denúncias com relação aos Estados de Goiás, Brasília e Piauí, sem menção alguma as denúncias relacionadas ao programa em Santa Catarina e São Paulo.
Infelizmente, estamos vendo mais uma boa ideia, como o “Segundo Tempo”, sendo mal-aproveitada por causa de pessoas não tão bem intencionadas. Como exposto, com o dinheiro que a ONG Pra Frente Brasil recebe daria para cobrir todos os gastos relativos a implantação do programa sem a necessidade do “convênio” com as Prefeituras. E as prefeituras, por sua vez, deveriam prestar atenção nisso, e não firmar contratos ilegítimos. Estamos diante de um duplo problema: o partido que usa um projeto federal para se financiar e as prefeituras que aceitam um “acordão” para se financiarem, segundo indícios apontados pelo jornal Estadão.
No primeiro ano do programa em Marília o valor já foi maior que o de 2010 todo em Cordeirópolis. Claro, vamos manter as proporções das cidades, afinal enquanto Cordeirópolis tem cerca de 22 mil habitantes, Marília tem seus 210 mil habitantes. Contudo, o valor é alto proporcionalmente. Se são 17 lugares que recebem o programa em Marília e se pelas contas hipotéticas que fizemos acima são repassado pelo governo federal R$ 722 mil por cidade, são mais R$ 42 mil por local de funcionamento em Marília. Vejam: mais de R$ 42 mil!
Vale ressaltar que estes números são médias, que se o dinheiro que a ONG recebe for distribuído para as unidades das cidades em que atua com as devidas proporções, o valor para Marília pode ser maior. Para que então, esse repasse da Prefeitura? Para onde vai esse dinheiro? Será que a Prefeitura de Marília poderia apresentar para a sociedade o custo unitário por aluno? Será que existe algo errado nesses contratos, como há indícios em outras cidades? O Ministério Pública de Marília não poderia verificar essa situação? Dê sua opinião!
