Observatório da Gestão Pública: O Gabinete de mais de Oito Milhões
Há um ano, em novembro de 2010, foi publicada, pelo Observatório da Gestão Pública, uma matéria sobre os gastos – considerados excessivos – do Gabinete do Prefeito do município de Marília (Reveja a publicação em: O Gabinete de Mais de R$ 8 Milhões). Apesar de toda a repercussão negativa, a história se repete e, este ano, os oito milhões destinados ao Gabinete do Prefeito permanecem para o orçamento 2012 (Confira: LOA 2012: 2 ª Audiência Pública).
A Prefeitura Municipal de Marília prevê R$ 8.274.150,00 para o Gabinete. Como mostrado no gráfico a seguir, os valores destinados ao Gabinete superam muito os destinados para outras áreas importantes do município: EMDURB – Trânsito e Habitação (R$ 6.775.000,00), Agricultura e Indústria (R$ 6.720.500,00), Cultura (R$ 3.657.150,00), Esporte (R$ 3.342.440,00), Meio Ambiente (R$ 3.260.000,00), Juventude (R$ 648.000,00) e FUMARES (R$ 223.220,00):
Estes dados possibilitam perceber ainda que, se somarmos três Secretarias Sociais – Cultura (R$ 3.657.150,00), Esporte (R$ 3.342.440,00) e Juventude (R$ 648.000,00) – estas não são capazes de superar os oito milhões destinados ao Gabinete:
Como o Gabinete quase dobrou seus gastos em quatro anos é outro dado intrigante. Os recursos destinados ao Gabinete, em porcentagem, aumentam muito mais do que aumenta o total, ou seja, destinam-se cada vez mais recursos ao Gabinete em detrimento de outras áreas.
No gráfico seguinte, podemos observar o aumento de recursos destinados para o Gabinete no período 2009-2012:
No período de apenas quatro anos (2009-2012) os recursos destinados ao gabinete aumentaram em 74,17%. De 2009-2010, houve um aumento de 23,63%.
Se considerássemos apenas a previsão para 2012 em relação a 2011, observaríamos uma queda de 0,99%. No entanto, essa queda é insignificante e, como vimos, não reflete os sucessivos aumentos de recursos para o Gabinete.
Abaixo vemos o aumento de recursos considerando o orçamento municipal total:
Enquanto os recursos destinados ao Gabinete aumentaram 74,17% em quatro anos (2009-2012), o crescimento total do orçamento no período de quatro anos foi de 51,07%, bem abaixo do aumento observado nos recursos do Gabinete. No período de 2009-2010, houve um aumento total de 12,32%, no entanto, os recursos do Gabinete aumentaram 23,63%; no período 2009-2011, o aumento de recursos totais foi de 29,4%, mas o Gabinete aumentou seus recursos em 75,91%, ou seja, sempre acima do crescimento total. Quando cruzamos os dados do Gabinete com o total, o explicado anteriormente fica evidente:
Se compararmos com áreas como Saúde e Educação, áreas extremamente importantes e que estão entre as mais reclamadas pelo cidadão mariliense (Confira pesquisa de Opinião do OGP em: “Vox Populi, Vox Dei”), o quadro se repete. Enquanto o Gabinete cresceu 74,17% em quatro anos, Saúde (a mais reclamada) teve seus recursos aumentados em 50,87% e Educação em 30,54%, e essas duas áreas, principalmente Educação, não só estão abaixo do crescimento dos recursos do Gabinete, como estão abaixo do aumento total (51,97%), considerando o período 2009-2012.
São dados realmente alarmantes. Por que os gastos com o Gabinete do Prefeito crescem tanto em detrimento de Secretarias Sociais e, ainda, acima do crescimento total em porcentagem? Os dados nos levam à outra questão: quais são os gastos do Gabinete?
Existem áreas como Assistência Social, Segurança Pública e Corpo de Bombeiros que possuem recursos vinculados ao Gabinete do Prefeito. Os gastos com Assistência Social, que inclui a Manutenção do Fundo Social de Solidariedade, por exemplo, correspondem à 3,01% dos recursos do Gabinete para 2012 (R$ 249.000,00); os gastos com Segurança Pública que inclui Defesa Civil e Policiamento, entre outros, representam 9,06% do Gabinete (R$ 749.400,00); o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros corresponde à 17,47% (R$ 1.445.750,00), mas, Administração representa 70,46% (R$ 5.830.000,00):
O próximo gráfico analisa como são divididos esses R$ 5.830.000,00, vinculados à Administração e previstos para 2012. A Manutenção da 10ª Delegacia do Serviço Militar corresponde a 0,55% (R$ 32.000,00) desse valor; a Manutenção do Tiro de Guerra corresponde a 2,68% (R$ 156.000,00); a Manutenção da Coord. de Divulgação e Comunicação representa 6,04% (R$ 352.000,00). No entanto, o Serviço de Publicidade e Propaganda representa 36,02% (R$ 2.100.000,00) e a Manutenção do Gabinete do Prefeito e Suas Dependências correspondem a 54,72% (R$ 3.190.000,00):
Diante dos dados apresentados, a Administração Pública do município de Marília precisa esclarecer ao cidadão porque possui tantos gastos com o Gabinete, previstos para 2012, sendo R$ 2.100.000,00 só com Serviço de Publicidade e Propaganda, e porque, no período de quatro anos, os investimentos no Gabinete aumentaram tanto em detrimento de Secretarias Sociais. Será que o poder público está administrando de modo eficiente nosso dinheiro?
