Observatório da Gestão Pública: Projeto de Iniciativa Popula: 21 para 13 novamente!
No último dia 04 de novembro, ocorreu na sede da 32ª subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um encontro entre entidades civis, como a MATRA, a OAB, sindicatos e associações, bem como o OGP, para discutir uma ação coletiva para reverter o aumento do número de vereadores da Câmara Municipal de Marília.
Desgostosos com a decisão imprópria, realizada em Sessão Extraordinária, que alterou a Lei Orgânica Municipal aumentando o número de vereadores de 13 para 21 nas próximas eleições. Acreditamos que o número atual de 13 vereadores é mais do que suficiente para representar todos os seguimentos da sociedade no Poder Legislativo.
Começa agora uma corrida até março do ano que vem para a coleta de quase 8 mil assinaturas de eleitores marilienses, número necessário para apresentar uma proposta de emenda à Lei Orgânica, para reverter o aumento. Após a proposta ser apresentada, ela deverá ser votada 2 vezes e aceita por 2/3 da Câmara até 31 de junho de 2012 para ser válida nas eleições que ocorrerão em outubro de 2012.
Você, caro leitor, que acompanha periodicamente nosso trabalho e se indigna com as ações de agentes públicos inescrupulosos, pode a ajudar a coletar as assinaturas necessárias. Para tal, baixe o modelo, imprima e preencha com seu nome, endereço, número do título de eleitor e assinatura. Para aqueles que não sabem o número do título de eleitor, é possível preencher apenas com a data de seu aniversário. Convide seus familiares, amigos, vizinhos e conhecidos para participar desse movimento e restaurar a ordem na Câmara Municipal.
Para quem não quiser imprimir, mas quer participar, basta se dirigir a subseccional da OAB, a MATRA, a ACIM ou a Casa Sol para assinar um dos livros de coleta de assinaturas que estão lá. Os endereços são:
OAB – Rua Gonçalves Dias, 440 – Centro
MATRA – av. Carlos Gomes, 167 – Centro
ACIM – Rua 24 de Dezembro, 678 – Centro
Se você imprimiu o modelo, esses também são os endereços para entregar a folha.
Dia 07, segunda-feira, foi o primeiro dia de coleta e 300 assinaturas foram colhidas na ilha em frente a Galeria Atenas.
Devemos mobilizar a cidade e pressionar os vereadores contra esse aumento abusivo, que elevará o gasto com pessoal em mais de R$ 2,5 milhões de reais.
Vale lembrar que os únicos vereadores presentes na reunião foram: Júnior da Farmácia, Wilson Damasceno, Mário Coraníni e Eduardo Nascimento.
Quanto mais eleitores aderirem ao movimento, mais as chances do número de vereadores voltar a ser 13, poupando R$ 2,5 milhões de reais do cofres públicos.
Contamos com a sua participação!
