Observatório Social de Marília: Em alta
Foi publicado, sábado, dia 23 de julho, no Diário Oficial de Marília (DOM), o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Terceiro Bimestre, onde consta a arrecadação de receitas e as despesas executadas no período pela Prefeitura Municipal.
Após uma averiguação do referido documento pelo Observatório da Gestão Pública (OGP), pudemos constatar que a arrecadação mantém a tendência de alta apontada na última análise realizada pela equipe do Observatório que se encontra descrito no artigo: “IPTU: A Todo Vapor”.
No acumulado do ano a administração Bulgareli já arrecadou somente com Imposto Territorial Urbano (IPTU) a quantia de 17,8 milhões de reais, sendo que o previsto para o período seria de apenas 11,1 milhões de reais. Ou seja, a arrecadação está 6,7 milhões acima do esperado.
Prova disso é que a Prefeitura de Marília já adicionou no orçamento deste ano, conforme publicado no Diário Oficial de Marília (DOM), nos dias 22 e 28 de julho, a quantia de 6,45 milhões de reais, oriundos de excesso de arrecadação, os quais foram distribuídos em diversas áreas.
No gráfico abaixo podemos comparar a arrecadação prevista com a arrecadação executada do IPTU nos primeiros seis meses de 2011
Analisando os dados contidos RREO do terceiro bimestre de 2011, podemos verificar que a arrecadação do IPTU está 58% acima da previsão inicial para o mesmo período.
Esta arrecadação poderia ser ainda maior se a justiça não tivesse suspendido a cobrança indevida de mais de 10 mil carnês de IPTU que tiveram aumentos acima da inflação.
Mesmo que a tendência não se confirme, e a arrecadação fique dentro da previsão inicial para o ano de 2011 de 33,3 milhões, ainda assim, ficaria cerca de 10 milhões acima da executada no ano anterior, o que representa 45% de aumento, quantia essa que está bem acima de qualquer reajuste de salário, ou índice inflacionário observado no período.
Porém, os principais problemas da cidade seguem sem solução em horizonte próximo, aterro sanitário interditado, as obras do esgoto paralisadas, greve dos médicos, ruas esburacadas.
O cidadão de Marília deve ficar atendo, pois está em elaboração a Planta Genérica de Valores do município, e a Lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2012, que entre outras coisas, pode autorizar novos aumentos no IPTU para o próximo ano, assim como, a alteração na alíquota de cobrança do imposto que pode interferir no valor final cobrado ao contribuinte, e ter como consequência, futuros aumentos.
Fonte: Fernando Fiamengui
