Observatório Social de Marília: Merenda: “Está certo isso, Arnaldo?”
Enquanto, ontem (11/08) os membros da CPI da Merenda vão a São Paulo ouvir o depoimento de Genivaldo Santos, empresário que denunciou o esquema de pagamento de propina a prefeitos pela empresa SP Alimentação para que ela fornecesse merenda as escolas de tais cidades, a SP Alimentação ganhou novamente a licitação para prestar tal serviço em Marília.
O último contrato firmado entre a empresa e a Prefeitura (o sétimo aditivo ao contrato CF-519/06, firmado em 2006) terminaria neste mês. Contudo, em abril deste ano, a Prefeitura abriu um novo processo licitatório “visando a Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, compreendendo todos os insumos, distribuição nas unidades escolares, gerenciamento no preparo e treinamento de pessoal do quadro funcional municipal, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, bem como o fornecimento de equipamentos e utensílios para atender ao programa de merenda escolar nas Escolas Municipais”.
No edital de tal licitação (PP 054) estava previsto o valor de R$ 8.024.374,00 para fornecimento de merenda por 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O processo aconteceu no dia 15 de junho e a homologação do resultado saiu dia 30 de junho no Diário Oficial Eletrônico do Município (D.O.E.M.) de Marília. E qual a surpresa? A vencedora foi a SP Alimentação com o valor de R$ 5.872.580,00 e por isso lembramos Galvão Bueno: “está certo isso, Arnaldo?”
Podemos levantar várias questões, sendo as que mais chamam a atenção as seguintes:
- Como a Prefeitura fecha contrato com uma empresa que está sendo investigada?
- Por que o valor estimado pela Prefeitura é tão mais alto que o valor vencedor? Ou ao contrário, por que o valor vencedor é tão mais baixo que o valor previsto?
Para a segunda questão podemos imaginar que tal contrato terá muitos aditivos para chegar no valor previsto, podendo talvez até ultrapassá-lo. Isto nos remete ao fato de que ou alguém inflou os preços ou alguém os subestimou.
Entretanto, a primeira questão é a que nos deixa com a “pulga atrás da orelha”. De acordo com o edital não poderiam participar da licitação as empresas que:
“a) Estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Marília/SP;
b) Tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública;
c) Se apresentem constituídas na forma de empresa em consórcio.”
Ora, talvez a SP Alimentação não esteja cumprindo suspensão temporária de participação em licitações, embora devesse, mas ser considerada idônea para licitar sem o término da CPI é algo no mínimo estranho, para não dizer incorreto. Com uma investigação sobre a empresa em andamento considerá-la idônea demonstra um descomprometimento com o dinheiro público. Quem contrataria uma empresa acusada de falcatruas para prestar algum serviço em sua casa? Acredito que a maioria esperaria para ver se a empresa é culpada ou não. E a Administração Municipal deveria fazer o mesmo, não deveria, Arnaldo?
Fonte: Camilla Geraldello/Observatório Social de Marília
