Observatório Social de Marília: Passando a Tesoura
Apesar de ter arrecadado 11,5 milhões de reais acima do esperado nos primeiros 6 meses deste ano, como demonstramos no artigo “Caixa Cheio”, a administração Bulgareli cortou gastos previstos no orçamento nas áreas de Segurança Pública, Saúde e Cultura.
Segundo dados contidos no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do terceiro trimestre de 2011, a administração pública cortou 58,4% do orçamento público municipal previsto, destinado a Segurança Pública para as áreas de Policiamento e Defesa Civil.
Outro corte de verbas ocorreu na área da Cultura. Apesar de representar apenas 0,73% do orçamento total a atual administração reduziu em 15,8% as verbas disponíveis, mesmo com a arrecadação municipal acima do previsto.
A maior redução quantitativa de verbas ocorreu na área da Saúde, onde foram cortados 6,1 milhões de reais, sendo 4 milhões de reais a menos na área de “Atenção Básica” e 2,6 milhões de reais a menos em “Atendimento Médico Hospitalar”.
Por outro lado, as verbas destinadas à Administração foram as que obtiveram maior aumento quantitativo, pois foram destinados 5,8 milhões de reais a mais do previsto inicialmente. Verbas que totalizam agora 65,9 milhões de reais.
Dentro dos segmentos que obtiveram verbas adicionais dentro da área de Administração, está a área de Comunicação Social, destinada a Publicidade da Prefeitura Municipal que agora vai contar com 1,8 milhões de reais. Verba maior que a destinada a Segurança Pública.
O RREO aponta ainda que a diferença entre as despesas e receitas no orçamento público de Marília, que na previsão inicial seriam positivas em 335 mil reais, agora apontam para 3,1 milhões de reais negativos.
Ou seja, apesar da arrecadação estar maior que a previsão inicial, setores como: Saúde, Cultura e Segurança Pública tiveram seus recursos reduzidos, ou outros como: Administração e Comunicação Social (Publicidade), aumentados, e ainda, o saldo positivo previsto inicialmente no orçamento aprovado pelo Poder Legislativo no início do ano, agora prevê gastos superiores às despesas.
Resta saber quais foram os critérios utilizados pela Administração Pública para realizar cortes no orçamento nas áreas citadas, principalmente na área de saúde, onde se encontram os principais problemas da atual Administração que sofre com a greve dos médicos, a qual se prolonga a meses. Sem solução próxima, o cidadão contribuinte de nossa cidade fica esperando na fila por atendimento no serviço público de saúde.
Cabe ressaltar aqui a importância da participação popular na elaboração do orçamento público, pois é principalmente na etapa de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que terá sua audiência pública dia 17/08, onde o cidadão pode reivindicar o atendimento das demandas de seu bairro e da sua cidade como um todo, pressionando o poder público – tanto o Executivo como o Legislativo – a atendê-las.
Devemos ter em mente que a participação popular não ocorre somente na hora de votar, mas no dia a dia, no acompanhamento da execução administrativa do poder público, na participação dos: fóruns de discussão, nas audiências públicas, nas organizações de bairro. E tais audiências representam este espaço para tentarmos barrar esses abusos com o dinheiro público.
Fonte: Fernando Fiamengui/Observatório Social de Marília
