ONG MATRA inicia coleta de assinaturas para rediscutir a composição da Câmara
A ONG Matra (Marília Transparente), junto com diversas entidades de sociedade civil organizada, começa hoje a campanha para a coleta das 7.927 assinaturas necessárias para se propor uma emenda de iniciativa popular para que a decisão de aumentar o número de vereadores em Marília de 13 para 21 seja novamente discutida. Campanha será discutida hoje, às 16h, na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Em Marília, para se propor uma emenda de iniciativa popular é preciso recolher a assinatura de 5% do eleitorado do município. Com as assinaturas o projeto poderá ser apresentado à votação na Câmara. Para a sua aprovação, será preciso o voto favorável de nove vereadores em duas votações com intervalo mínimo de 10 dias entre cada uma.
Segundo a assessoria de imprensa da Matra, não é o número de vereadores que corresponde a uma melhor representatividade da população na Câmara, mas sim a qualidade dos políticos que integraram o Legislativo Municipal. Além disso, o aumento do número de vereadores representará mais gastos.
O aumento de oito vereadores acarretará em mais dois assessores e um chefe de gabinete para cada um, totalizando a criação de mais 24 cargos comissionados. Pelas contas da ONG, somando-se despesas com salários, férias, décimo terceiro e encargos sociais, o aumento do número de vereadores em Marília representará uma despesa 30% maior do que a que se tem hoje com o Legislativo, ou seja, serão gastos R$ 2,5 milhões a mais por ano.
Sessão ectraordinária realizada no último mês de setembro aprovou o aumento de 13 para 21 vereadores a partir da próxima legislatura. Com a emenda, a ONG Matra acredita que seja possível reverter a situação.
Fonte: Jornal da Manhã – 04/11/2011
