Operação contra sonegação fiscal apura desvio de R$ 547 milhões em São Paulo
O Ministério Público de São Paulo, por meio dos promotores de Justiça que atuam contra o crime organizado, e a Secretaria Estadual da Fazenda deflagraram, nesta quarta-feira (20), uma operação concentrada em postos de combustível do Estado para verificar a documentação das empresas e identificar possível adulteração de combustível.
A operação fez parte do Dia Nacional de Combate à Sonegação, coordenado pelo Grupo Nacional de Combate a Organizações Criminosas (GNCOC), e foi realizada simultaneamente em 12 estados (Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Sergipe, Goiás, Amapá, Amazonas e Rio Grande do Sul), e no Distrito Federal.
O balanço da operação aponta que mais de R$ 2,5 bilhões de impostos foram sonegados no País em vários ramos de atuação comercial. Em todo o Brasil, foram fiscalizadas 1086 empresas, e 678 pessoas foram denunciadas criminalmente. Cinco pessoas foram presas no Espírito Santo.
Em São Paulo, a operação ficou concentrada em postos de combustíveis. Foi comprovada a sonegação fiscal no valor de R$ 547 milhões, praticada por 54 empresas denunciadas. Foram fiscalizados 168 postos, dos quais 35 tiveram suas inscrições estaduais cassadas imediatamente.
Participaram da operação 47 promotores de Justiça, 419 agentes fiscais de renda de 18 Delegacias Regionais Tributárias da Capital e do Interior. A operação também contou com a participação da Polícia Civil, do Procon e da Procuradoria Geral do Estado.
De acordo como Otávio Fineis Júnior, da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria Estadual da Fazenda, 18 dos postos que tiveram inscrição cassada apresentam problemas com documentação, o que se verificou por meio de complexa análise cadastral das empresas. “Alguns dos sócios dessas empresas constavam também como sócios em outras empresas que já foram autuadas no passado por adulteração e sonegação fiscal.
Para Fineis, essa análise cadastral comprova que “por trás dessas empresas estão ocultadas grandes organizações criminosas”. Segundo ele, há cinco anos a sonegação nos postos de combustíveis era de 30% e caiu para 4% a 5% atualmente.
De acordo com o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina e presidente do GNCOC, Gersino Gerson Gomes Neto, o objetivo da operação em âmbito nacional foi o de dar visibilidade ao crime de sonegação fiscal. “O dinheiro arrecadado com impostos pertence ao contribuinte; é justo que seja devolvido a ele, e não sonegado”.
Gersino Neto lembrou que este foi o segundo ano em que a operação foi realizada nacionalmente, mobilizando 653 auditores das receitas estaduais no país todo, 107 promotores de Justiça, totalizando 1086 empresas fiscalizadas.
Para o assessor do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público de São Paulo, promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz, “a sonegação fiscal gera prejuízos em detrimento da sociedade. Com esse dinheiro, poderiam ser construídos hospitais e escolas, por exemplo”.
Fonte – Ministério Público Estadual
