Orçamento autoriza governo a contratar 77 mil novos servidores

Mesmo com o Orçamento apertado, o governo não abriu mão de programar uma contratação recorde de novos funcionários para o ano que vem e o início do governo sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta do Orçamento-Geral da União para o ano eleitoral prevê a criação de 77.782 novas vagas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União – mais do que o dobro dos 33.667 cargos novos previstos para este ano. Na programação de 2008, a previsão era de criar 32.969 vagas. Do total autorizado, pelo menos 56.861 contratações serão feitas no ano que vem, a custo estimado de R$ 2,173 bilhões. Desse total, 47.335 vagas são para cargos no Executivo. A maioria – cerca de 40.188 vagas – vai ser preenchida por meio de concurso público. De acordo com a proposta do Orçamento, 15.040 dos selecionados serão contratados para substituir terceirizados. Para rebater as acusações de inchaço da máquina pública, o Ministério do Planejamento informou que 21 mil das 77.782 vagas vão ser aprovadas na lei orçamentária de 2010, mas ficarão à disposição do próximo governo.

Gasto com servidores

Acusado pela oposição de promover o inchaço da máquina pública, o governo Luiz Inácio Lula da Silva elevou em 37% os gastos com os servidores ativos entre 2003 e 2008. O número de funcionários cresceu 10% no período – não entram na conta os servidores militares. Nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, as despesas com o pessoal da ativa subiram pouco menos de 5%, em termos reais (valores corrigidos pela inflação). O ajuste fiscal da época era caracterizado pelo congelamento salarial para a maioria dos servidores e pela limitação dos concursos públicos. A baixa renovação dos quadros e a corrida por aposentadorias provocada pela reforma da Previdência fez com que a quantidade de servidores ativos caísse quase 16% entre 1995 e 2002.

Fonte: Congresso em Foco