País rico é país sem miséria e com saúde
15 de janeiro de 2012 - 10:37
Saúde não é só assistência médica à doença. Naturalmente, é muito mais.
Quando se combate e erradica a miséria, se promove a migração de classes sociais e a melhoria da possibilidade de consumo dos mais pobres, melhora-se o transporte urbano, incluem-se portadores de necessidades especiais na sociedade e no mercado de trabalho, estamos promovendo saúde, física e mental.
É fato, no entanto, que com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, da oferta de novas tecnologias no cuidado à saúde, de novas e cada vez mais caras medicações e a necessidade de profissionais melhores treinados, o custo do cuidado à saúde tem se elevado a um nível nunca antes imaginado. E isso tem sobrecarregado demais os governos de todos os países, Brasil incluído.
Outra verdade, é que o imposto cobrado dos brasileiros tem características regressivas, ou seja, proporcionalmente, o pobre paga mais.
Exemplo, é que o imposto embutido no custo da massa de tomates, mais de 70% do valor final do produto, é o mesmo para o rico e para o pobre, mas consome muito mais do orçamento do último.
Na tentativa de financiamento da área de saúde, buscou-se inicialmente um imposto que fosse progressivo, mais justo, sobre a movimentação financeira, ou seja, um que o rico pagasse mais que o pobre, e se chamava CPMF. Infelizmente, teve seu objetivo desviado, acabou por não cumprir totalmente com suas funções, de financiar o setor saúde e foi abandonado pela pressão das elites e dos bancos.
O abandonamos, mas não colocamos nada no lugar.
Isso tem repercutido e sobrecarregado demais nosso Sistema Nacional de Saúde, o SUS, do qual depende mais de 80% da população brasileira.
Ele está de língua de fora. O Brasil investe hoje algo como US$ 380 por habitante por ano no financiamento da saúde, enquanto países da América Latina colocam o dobro desse recurso. E nós somos o mais rico da região.
No SUS, as áreas que menos cumprem suas funções são a assistência nos Postos de Saúde, Pronto Atendimento e Emergências.
E a frustração é que existem estratégias, que funcionam bem e são aprovados pela população, para o enfrentamento desse problema.
Uma delas é a Saúde da Família. Outra, a rede de atendimento de urgências nos municípios, que se iniciaria com unidades de leitos de observação, ainda nas unidades básicas de saúde, referenciando para pronto atendimento e finalmente, caso o problema não fosse resolvido, para o setor de urgência e emergência, no caso de Marília, para o Pronto Socorro da FAMEMA.
A Estratégia da Saúde da Família está funcionando de forma precária há meses e a rede de atendimento às urgências em nossa cidade funciona apenas parcialmente.
A sociedade precisa saber, portanto, que não avançaremos na resolução desses problemas se, para além de uma gestão digna do nome, não encontrarmos formas sustentáveis de financiar o maior sistema de saúde do mundo (único sistema nacional de saúde em países com mais de 100 milhões de habitantes).
Recentemente foi aprovada a PEC 29, que, além de fixar os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, impedirá que estados e municípios computem como investimento em saúde gastos referente à merenda escolar, por exemplo, e colocará cerca de mais R$ 2 bilhões no financiamento do sistema, mas está longe de ser o suficiente.
O SUS está cansado, aos 23 anos.
