Pagamento da Prefeitura fora de ordem cronológica
A Prefeitura de Marília autorizou novos pagamentos fora de ordem cronológica, conforme edital publicado nesta sexta-feira (07/08) semana no Diário Oficial do Estado. A MATRA traz essas publicações, uma vez que não foram feitas no Diário Oficial Eletrônico do Município:
A Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades, das notas fiscais a saber: Pregão n.º 97/2008 – NF 41876 no valor de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais) da Empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda., por se tratar de manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social; Pregão n.º 26/2009 – – NF 22321 no valor de R$ 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) da Empresa Noromak Veículos Ltda., por se tratar de manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Saúde.
NELSON VIRGÍLIO GRANCIÉRI Secretário Municipal da Fazenda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA A Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao
disposto no artigo 5º da Lei 8666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades, das notas fiscais a saber: Pregão n.º 06/2009- NF 14862 valor total de R$ 12.038,40 (Doze mil trinta e oito reais e quarenta centavos) da Empresa ADRIANA F.B DE GODOY EPP por se tratar de
manutenção de serviços essenciais da Secretaria Municipal da Saúde.
NELSON VIRGÍLIO GRANCIÉRI – Secretário Municipal da Fazenda
(A debitar)
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Contratos:
Extrato de Contratos
Contrato CG-790/09 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA – CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – CEPAM Valor R$ 4.400,00 Assinatura 02/07/09 Objeto Prestação de serviços técnicos especializados consistentes na
elaboração de estudos, pesquisas e consultorias referentes à área de atuação institucional do CEPAM Processo Protocolo n.º 24.265/09.
Contrato Aditivo 02 ao CG-518/06 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MINISTÉRIO DOS ESPORTES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Assinatura 27/02/09 Objeto Alteração do prazo do Contrato de Repasse – execução do Programa “Esporte e Lazer na Cidade” (0203009- 73/2006/ME/CAIXA Vigência 20/03/10 Processo Protocolo n.º 25.308/09.
Contrato Aditivo 02 ao CG-749/08 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratante UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Assinatura 29/06/09 Objeto Alteração do prazo do Contrato de repasse n.º 0250511- 52/2008 – execução de ações relativas ao Programa FNHIS – Habitação de Interesse Social – (execução de construção de 30 unidades habitacionais no Município de Marília) Vigência 20/11/10 Processo Protocolo n.º 24.878/09.
Contrato Rerratificação 01 ao CV-707/08 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Assinatura 30/06/09 Objeto Retificação da cláusula quinta do Aditivo 01 ao convênio para Desenvolvimento das ações e serviços
para assistência integral à saúde da comunidade, bem como a execução de ações de Vigilância Sanitária e
Epidemiológica, visando à reorganização gerencial, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do SUS (transferência de recursos financeiros, cessão de bens e recursos humanos) Processo Protocolo n.º 26.042/09.
Contrato Aditivo 01 ao CV-719/08 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente MINISTÉRIO DA SAÚDE Assinatura 29/06/09 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do convênio para apoio técnico e financeiro para aquisição de Unidades Móveis de Saúde para fortalecimento do SUS Vigência 06/11/09 Processo Protocolos n.º 7.463/09 e 26.137/09.
(A debitar) (7)
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