Painel Eletrônico: Matra aguarda manifestação do Presidente da Câmara
06 de agosto de 2012 - 09:32
Após o recesso do mês de julho, hoje (06) retornam as sessões da Câmara Municipal, em que poderá ser discutida a licitação que contratou os serviços da empresa Web Line Software Ltda ME para fazer a instalação e manutenção do painel eletrônico de votação no Legislativo mariliense.
Na semana retrasada, a MATRA – Marília Transparente – protocolou um requerimento na Câmara endereçado ao presidente Yoshio Takaoka pedindo a revogação da homologação do certame. No requerimento, a MATRA questionou o alto custo da implantação do sistema, que será de R$ 232,5 mil, a falta de previsão de votação eletrônica no Regimento Interno da Câmara e o fato de apenas uma empresa ter participado do pregão, pois não houve a disputa de preços e valores. Dependendo do encaminhamento da Mesa Diretora, a MATRA poderá apresentar representação sobre o caso perante o Ministério Público Estadual e também junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Os vereadores Mário Coraíni Júnior e Wilson Damasceno também entregaram ofício manifestando posição contrária à instalação. Coraíni argumentou no documento que não se justifica a realização de despesas para a manifestação e registro dos votos, pois há somente 13 vereadores e Damasceno citou que não é permitida a votação eletrônica no Regimento Interno da Câmara Municipal.
A MATRA questiona o fato de ter havido a compra do equipamento sem a prévia permissão do Regimento Interno, cujo artigo 157 exige, para qualquer tipo de alteração, a aprovação da maioria absoluta, ou seja, sete votos.
A entidade entrou em contato com todos os vereadores, com exceção de César da ML, que não foi encontrado, pois está de licença médica. Apenas Herval Rosa Seabra, José Carlos Albuquerque e Expedito Capacete se pronunciaram favoráveis à instalação. Já Marcos Custódio afirmou que é contra caso não haja alteração no Regimento Interno, mas se houver uma mudança na legislação refletirá sobre o assunto. Os demais, Donizete Alves, Eduardo Gimenes, Eduardo Nascimento, Júnior da Farmácia, Mário Coraíni Júnior, Pedro do Gás e Wilson Damasceno disseram ser contrários a compra do equipamento.
Outro ponto observado pela entidade é que a licitação foi realizada durante o recesso da Câmara e alguns vereadores afirmaram que só tiveram ciência do certame pela imprensa.
A MATRA espera que na sessão de amanhã o assunto seja debatido abertamente entre os edis e que eles reflitam sobre a necessidade do gasto no presente cenário econômico e político da cidade. A entidade também tem a expectativa de que os vereadores que afirmaram ser contrários a instalação de tão custoso painel eletrônico não mudem de opinião.
