Panfletagem

Numa audiência pública convocada pela Prefeitura Municipal realizada hoje no plenário quase vazio da Câmara Municipal de Vereadores, foi apresentado o balanço dos últimos meses de 2010, incluindo arrecadações, repasses estaduais e federais, bem como as despesas do Executivo no mesmo período.

Mais preocupado em fazer publicidade positiva à administração, o secretário municipal da Fazenda e chefe de gabinete, Nelson Granciéri, apresentou os números gerais e fez questão de ressaltar aqueles que mais privilegiavam as ações da municipalidade. Ao apresentar os números de repasses feitos pelo Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal, alegou que esses eram “carimbados”, jargão que significa que tais recursos têm destinação já definida, sendo que nem todos são realmente assim.

Com um público bastante reduzido, já que os números só foram divulgados mesmo na audiência, sem divulgação prévia, ou seja, sem possibilitar análise dos dados para possíveis questionamentos em caso de dúvidas ou discordâncias, a audiência mais serviu de palanque para exaltar as ações da administração.

“Carência”

O secretário, por exemplo, chegou a reclamar que a Prefeitura seria “gratuitamente” criticada, como no caso dos repasses ao Iprem (Instituto de Previdência Municipal de Marília) que, agora que estão regularizados, a imprensa não fala mais a respeito. No entanto, Granciéri deve ter se esquecido que as críticas surgiram então por conta do acúmulo da dívida da Prefeitura com o Iprem, que chegou à casa dos milhões. O desconto mensal no pagamento dos servidores sempre ocorreu mesmo quando os repasses ao Iprem não eram feitos, o que se configura inclusive em uma atitude passível de ilicitude. O repasse em dia é algo que a Prefeitura tem que fazer regularmente, pois isso é o que se espera de uma administração pública que cumpre com seu dever.

Ampliando o tom panfletário e a carência de afago no ego por parte da municipalidade, o mesmo secretário ainda queixou-se de que a imprensa não divulga o fato de a Prefeitura estar atualmente empreendendo 39 obras pela cidade. Curiosamente, um dos jornais impressos da cidade noticiou ontem isso, dando em sua cobertura duas páginas espelhadas citando cada uma das tais obras, ilustrando com algumas fotos.

Transparência?!

Vale lembrar que para conseguir informações a respeito dos atos empreendidos pela municipalidade, o acesso à dados é bastante restrito. Nas últimas matérias relacionadas à Prefeitura, por exemplo, a MATRA sempre procurou encaminhar questionamentos à assessoria de comunicação da Administração, sem que recebesse resposta. Sem contar que, por vezes, para ter acesso a dados que deveriam ser acessíveis a qualquer cidadão interessado, não apenas a ONGs ou entidades representativas, a MATRA, no entanto, teve que recorrer a vias judiciais para consegui-lo. Ou seja, transparência continua sendo uma utopia quando o assunto é o Poder Executivo municipal de Marília.