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Para recuperar o Daem também é preciso acabar com cabide de emprego

07 de abril de 2014 - 09:55

Daem

No dia 16 de março, a MATRA – Marília Transparente publicou artigo apontando que um dos caminhos para a recuperação do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) seria o pagamento da dívida acumulada em R$ 40.403.227,78 pela Prefeitura, já que a Administração Municipal é uma das maiores devedoras à autarquia.

Como maneira de continuar a contribuir com as discussões a respeito da recuperação do departamento, a MATRA sugere que tenha fim a nomeação de apadrinhados ou de pessoas estranhas ao serviço a cargos comissionados, que, aliás, são excessivos, pois a maior parte do trabalho desenvolvido pelo Daem exige conhecimentos específicos. Os cargos comissionados devem ser destinados somente às funções de direção, chefia e assessoramento, ou seja, funções de confiança. O que não se verifica na realidade, pois estão sendo nomeadas pessoas sem conhecimentos específicos para cargos técnicos.

Na semana passada, o ex-vereador Benedito Donizeti Alves foi nomeado, sem concurso, ao cargo comissionado de Coordenador de Controle e Abastecimento junto ao Daem. O que chama a atenção é que sua nomeação foi publicada no mesmo dia em que se deu sua exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social.

Agraciamentos à parte, a MATRA questiona se o ex-vereador possui conhecimento técnico para desempenhar tal função, já que é formado em Direito. Dentre as tarefas do cargo a que Donizeti foi premiado estão: planejar, organizar e controlar o desenvolvimento das atividades de captação e adução de água; controlar e operar as redes adutoras; operar, conservar e fiscalizar os mananciais de águas brutas, entre outras. Ou seja, funções específicas, que devem ser desempenhadas por técnicos que ingressaram no serviço público por meio de concurso (funcionários de carreira) e não por cargo em comissão (ao que parece indicado por algum padrinho político).

Caso semelhante ocorreu recentemente na autarquia. No ano passado, o suplente de vereador em São Bernardo do Campo e investigado por improbidade administrativa naquela cidade, Alexander Mognon, foi nomeado para o cargo de Coordenador de Gabinete. Após insistência da MATRA e vários pedidos de informação sobre o cargo, ele foi exonerado. Segundo informou o Diretor Executivo do Daem, João Carlos Polegato, Mognon não chegou a entregar a documentação exigida para regularizar sua nomeação.

No total, o Daem possui 68 cargos comissionados, porém apenas sete exigem formação superior específica. Por se tratar de um departamento destinado à captação e distribuição de água, naturalmente as funções desempenhadas demandam conhecimentos técnicos, que não são adquiridos em qualquer formação acadêmica. Certamente, o Daem tem em seu quadro pessoas experientes e capacitadas que podem assumir tais funções, afastando a necessidade de gastar com pessoas estranhas e sem experiência na área.

Portanto, um dos caminhos para recuperar essa importante autarquia, que é de todos os marilienses, seria uma reestruturação do quadro de funcionários, cortando-se o “cabidão de emprego”.  Por isso, a MATRA está levantando informações para saber quais políticos estão indicando pessoas alheias ao departamento.

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