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Para refletir: Câmara dos Deputados brasileira só perde para Índia em número de partidos entre 31 países

23 de setembro de 2021 - 10:39

O Brasil tem, em números absolutos, o segundo Parlamento com maior fragmentação partidária entre 31 países. É o que indica um levantamento feito pelo GLOBO com base nos resultados do último pleito para as chamadas câmara baixas, equivalentes à Câmara dos Deputados no Brasil. A análise teve como base estatísticas públicas da União Interparlamentar (Inter-Parliamentary Union, em inglês), organização internacional de parlamentos da qual o Congresso brasileiro faz parte.

Os dados apontam que a Câmara brasileira fica atrás apenas da indiana. O Brasil elegeu deputados de 30 siglas diferentes em 2018. Após fusões promovidas a partir da exigência de desempenho mínimo, imposta pela cláusula de barreira, que condiciona o acesso ao fundo eleitoral ao desempenho nas urnas, a Câmara dos Deputados do país é hoje composta por 24 legendas.

Nas últimas décadas, o total de partidos com assentos na Casa tem crescido. Em 1998, 18 tinham representação na Câmara, seis a menos do que hoje. Desde então, a maior alta ocorreu em 2014, quando o número de legendas passou de 22 para 29.

A redução do total de siglas com representação no Congresso brasileiro é um dos efeitos esperados com o fim das coligações proporcionais para cargos no Legislativo, aprovado em 2017 pelo Congresso e que entrou em vigor nas eleições municipais do ano passado. A Câmara aprovou no mês passado o retorno da regra anterior, que permite as alianças, mas o texto enfrenta resistências no Senado, e a tendência é que a mudança não seja endossada. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chamou de “retrocesso” a hipótese de alteração na norma.

Em 2020, o fim das coligações levou à redução da fragmentação nas câmaras municipais, especialmente nas pequenas cidades, como mostrou reportagem do GLOBO. Ao todo, sete em cada dez cidades tiveram aumento da concentração de suas vagas de vereadores entre as siglas que conseguiram eleger candidatos na comparação com a última legislatura.

*Fonte: Ranking dos Políticos (com informações do jornal O Globo).

**Imagem meramente ilustrativa.

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