Pare a Corrupção
Dia da mobilização ao combate da corrupção
As formas de corrupção variam em grau e intensidade, mas incluem o suborno, extorsão, fisiologismo, nepotismo, clientelismo e peculato. De outro lado, a corrupção nem sempre vem desacompanhada e está ligada a outros delitos para facilitar negócios criminosos como o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e tráfico de seres humanos. Noutro enfoque, a corrupção também existe independentemente da tipificação penal, sempre que os agentes de poder utilizam de algo em benefício próprio ou particular, em detrimento de parte da comunidade que está inserido.
Esclarecedora são as palavras de Calil Simão que “não existe corrupção política sem haver corrupção social”. Segundo o autor, primeiro a sociedade se corrompe para posteriormente corromper o Estado. Ensina ainda que a corrupção social se apresenta sempre que os indivíduos não possuem desinteresse individual, ou seja, quando não conseguem sacrificar um interesse particular em prol do interesse coletivo. Ainda na vida em sociedade, os agentes de corrupção impedem o desenvolvimento econômico criando fortes distorções e deficiências no mercado e a sociedade e as pessoas desta sociedade são gravemente penalizadas por terem tolhidos vantagens e bens.
Nos últimos meses, surgiu com maior intensidade um grito de inconformismo e repúdio diante do desalentador cenário no trato inadequado e desrespeitoso das coisas públicas. A imprensa tem revelado grandes esquemas de corruptos e corruptores que atingem todos os níveis da administração pública. A sociedade civil mobiliza-se com mais freqüência, pois o nível de conhecimento das pessoas não permite mais que os desonestos e nem sempre bem intencionados desprezem e joguem no ralo os recursos públicos. Novas ondas de transparência e controle social tem produzido um efeito despertador para várias pessoas e segmentos sociais no sentido de alertar sobre a necessidade premente da sociedade apresentar mecanismo preventivos para evitar os desvios de finalidade das atividades públicas.
Neste dia de mobilização para o combate a corrupção, após refletir sobre a relevância das ações e daquilo que acima foi dito, aponto três principais ações a serem desenvolvidas no meio social para parar a corrupção: primeiro, conscientizar os cidadãos acerca dos malefícios da corrupção no intuito de erradicar inicialmente a corrupção social e depois a política: o candidato que compra seu voto irá cobrar muito caro quando for eleito ou ocupar um cargo público e retirará muito mais do que concedeu; segundo, é relevante investir em estratégias preventivas de combate a corrupção, principalmente focadas na transparência e no controle social, como as atividades desenvolvidas por diversos observatórios sociais; terceiro, é preciso mobilizar as pessoas, entidades, instituições para incentivá-las a participar mais diretamente das decisões e destinos da vida comunitária, a exemplo dos conselhos escolares, de saúde, da criança e do adolescente, do idoso, da assistência social ou pela participação ativa nas associações, sindicatos ou movimentos sociais, como o exemplo do dia da mobilização hoje realizado em diversas cidades.
Para já, neste ano eleitoral, é de fundamental relevância que a conscientização possa atingir o maior número de pessoas. Os eleitores conscientes precisam exercer seu direito de voto não para dar um cheque em branco para os representantes, mas principalmente para escolher representantes que criem oportunidades e possibilidades de que todos possam participar ativamente das decisões da vida pública de modo democrático e transparente. Se isto ocorrer não haverá espaços para a corrupção e a nossa sociedade será mais justa e melhor.
Giorgia Enrietti Bin Bochenek
Mestre pela Universidade de Coimbra – giorgiabin@hotmail.com
SIMÃO, Calil. Improbidade Administrativa – Teoria e Prática. Leme: J.H. Mizuno, 2011, p. 10 e ss.
