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Parlamentares aprovam aumento de 62% em seus salários

17 de dezembro de 2010 - 00:00

De acordo com um levantamento pelo site Congresso em Foco, o reajuste de 62% no salário dos parlamentares, aprovado na quarta-feira, representará um custo mensal entre R$ 130 mil e R$ 159 mil por senador, e entre R$ 116 mil e R$ 131 mil por deputado federal, incluídos todas as demais verbas a que eles têm direito, entretanto, mesmo os valores máximos não incluem benefícios difíceis de serem mensurados, como uso ilimitado de telefone celular e plano de saúde e as impressões de materiais. Como já acontece hoje, eles terão direito a 14º e 15º salários todos os anos.

A partir de 1º de fevereiro, os deputados e senadores deixarão de ganhar R$ 16.512,09 e passarão a receber R$ 26.723,13 mensais. A nova remuneração é igual à dos ministros do Supremo Tribunal Federal e será paga também à presidente da República, seu vice e todos os ministros da Esplanada.

A mudança nos salários vai impactar também as despesas anuais com a remuneração dos congressistas. Se antes elas variavam de R$ 755 milhões a R$ 878 milhões, agora irão para um nível entre R$ 843 milhões e R$ 966 milhões. O salário novo e os benefícios antigos dos 594 parlamentares significam um custo anual de 10% a 12% maior a partir do ano que vem.

Ao todo, 279 deputados federais apoiaram o requerimento de urgência para a votação do projeto de decreto legislativo que aumentou os vencimentos de deputados federais, senadores, presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado. Apenas 35 se posicionaram contra a urgência e outros três se abstiveram de votar.

A aprovação do regime de urgência abriu caminho para que o texto fosse aprovado a toque de caixa, primeiro, pelos deputados e, depois, pelos senadores.

Nas duas Casas, a votação foi simbólica, ou seja, do tipo em que o congressista não declara seu voto. Na simbólica, quem preside a sessão anuncia: “Aqueles que aprovam, permaneçam como estão”. Para, em seguida, emendar: “Aprovado”. Por se tratar de decreto legislativo, o texto não será enviado à sanção presidencial, expediente que permite eventuais vetos.

 

 

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