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Participação do poder legislativo é desafio para OGP

20 de abril de 2012 - 13:12

Após dois dias de intensa programação, chegou ao fim a conferência anual da Parceria para Governo Aberto (OGP, pela sigla em inglês). Cerca de 1200 participantes, de mais de 70 países do mundo, se reuniram em Brasília nos dias 17 e 18 de abril.

A conferência terminou com um clima de otimismo e entusiasmo entre os presentes. O diretor de Transparência e Dados Abertos do Gabinete do Reino Unido, Tim Kelsey, afirmou que governos abertos são a mais importante contribuição pública feita por essa geração. No mesmo tom foi a declaração do diretor da International Budget Partnership, Warren Krafchik, agora co-presidente da OGP pela sociedade civil. Para ele, “a escala de energia desta conferência são uma prova do potencial que temos”.

Porém, há ainda muito o que avançar. Um dos pontos é o formato da reunião, que aconteceu com mesas com painelistas convidados, que faziam apresentações formais e curtas. “Muitos disseram que seria muito melhor ter um round table, uma mesa redonda. Foi uma forma política tradicional, teria sido melhor um formato mais participativo”, diz Greg Michener, especialista em e fundador do Brasil Aberto.

Outra questão levantada por muitos participantes foi em relação à participação do poder legislativo na OGP, que atualmente inclui apenas o executivo. A ausência do poder legislativo traz dois riscos. Em primeiro lugar, o governo por vezes assume compromissos que dependem da aprovação de leis pelos parlamentares. “E o legislativo não faz parte da OGP, não fez esse investimento nem assumiu esses compromissos”, explica Michener, que participou do painel “OGP e o Poder Legislativo: Perspectivas da Sociedade Civil”. Além disso, o legislativo precisa estar envolvido para cumprir seu papel de fiscalizar e controlar o executivo na implementação de políticas de governo aberto.

Fonte: Brasil Aberto – 19/04/2012

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