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PARTICIPE! MATRA realiza hoje plenária para discutir elaboração de Planta Genérica

08 de julho de 2011 - 08:16
 
No mês passado, a Prefeitura anunciou que, no dia 14 de julho, próxima quinta-feira, irá realizar a segunda audiência pública, de três programadas, sobre a Planta Genérica de Valores do município, que irá atualizar o valor venal dos imóveis e terrenos da cidade – dado que serve de base de cálculo para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
 
De acordo com o Secretário da Fazenda e Chefe de Gabinete, Nelson Granciéri, na ocasião serão apresentados os dados referentes a todos os bairros do município.
 
Até hoje, pouco se sabe sobre como a Prefeitura vem realizando o cálculo do valor venal dos imóveis e das alíquotas para a elaboração da Planta Genérica, motivo de apreensão e preocupação de todos os contribuintes. Cabe perguntar se esse cálculo está sendo feito com base em estudos técnicos ou com o objetivo de atingir a arrecadação pretendida pela Prefeitura com o IPTU.
 
A fim de oferecer aos marilienses uma visão mais completa sobre como deve ser preparada adequadamente uma Planta Genérica, a MATRA realizará hoje, às 18h, no prédio do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), uma plenária sobre o assunto.
 
Para o evento, a entidade convidou o doutorando em Geografia pela Unicamp, Júlio César Zandonadi, para conduzir a discussão sobre o assunto.
 
“A apresentação se pautará em análises sobre o planejamento urbano, dados do crescimento da cidade de Marília, a necessidade de uma Planta Genérica de Valores e a produção justa desta”, explica Zandonadi.

Essa não é a primeira vez que a MATRA organiza uma plenária para discutir o tema na cidade. Em junho de 2009 a entidade convidou o professor da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Unesp, campus de Presidente Prudente, Dr. Amilton Amorim para explanar o tema. Especialista em Cadastro Técnico Multifinalitário, o professor abordou todos os aspectos relacionados à Planta Genérica de Valores.
 
Nessa época, a MATRA já defendia o uso da Planta Genérica como instrumento para a efetivação da justiça fiscal, na qual aqueles que podem mais, pagam mais impostos e, aqueles que podem menos, pagam menos.
 
Além disso, em maio a entidade, em parceria com o Observatório da Gestão Pública, enviou à Prefeitura um documento com considerações a respeito da forma como vinha sendo elaborada a Planta Genérica pela empresa Geodados.
 
A MATRA ressalta a importância da participação de todos os cidadãos nessa discussão e convoca todos a comparecerem nessa Plenária para, juntos, construirmos o melhor futuro para nossa cidade.

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