Participe! Segunda audiência pública da Planta Genérica de Valores acontecerá dia 14 de julho
06 de junho de 2011 - 12:12
Durante a coletiva que anunciou a reimpressão dos mais de 10 mil carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com aumento abusivo, a Prefeitura informou, ainda, que, no dia 14 de julho, no auditório Octavio Lignelli (piso superior da Biblioteca Municipal), irá realizar a segunda audiência pública, de três programadas, sobre a PGV (Planta Genérica de Valores) do município.
De acordo com o Secretário da Fazenda e Chefe de Gabinete, Nelson Granciéri, na ocasião serão apresentados os dados de todos os bairros do município, já com propostas enviadas à Prefeitura. Foram protocoladas cinco sugestões.
Segundo o secretário, a PGV deverá reduzir a alíquota do IPTU. Granciéri informou que a meta exigida pelo prefeito é que fique entre 0,7% e 0,6%. Hoje os marilienses pagam uma das tarifas mais caras do Brasil, 1,85% predial.
Na proposta encaminhada à Prefeitura pela MATRA, a entidade, considerando que com a implantação da PGV haverá um aumento significativo no valor venal dos imóveis, afirma que a alíquota do IPTU de Marília deverá ser obrigatoriamente reduzida para, no máximo, 0,4%.
“A dose de redução da alíquota proposta pela Prefeitura ainda é muito pequena. Nas prefeituras que gerenciam de forma temperada seus impostos, a alíquota serve como um redutor do tributo. Ter anunciado 0,6%, 0,7%, ainda é muito alto. Espera-se que se chegue a um valor venal correto, com justiça social para o próximo IPTU e que a alíquota não passe de 0,4%, no máximo 0,5%, dando a oportunidade de que todos, de fato, cumpram com seus compromissos, a cidade arrecade de forma adequada seu tributo, mas num valor suportável para sociedade”, explica o conselheiro consultivo da MATRA, Carlos Rodrigues.
A última audiência da PGV deverá ser realizada em agosto e, após o evento, o Executivo deverá encaminhar o projeto de lei para a Câmara.
