Pauta da sessão da Câmara de 02/06/2014

S E S S Ã O  O R D I N Á R I A  D E 0 2 / 0 6 / 2 0 1 4

I N Í C I O  D A  S E S S Ã O – 1 7 : 0 0 h o r a s

I – PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO

01 – Projeto de Lei nº 47/2014, do Vereador Herval Rosa Seabra (PSB), denominando vias públicas do Loteamento Residencial Villa Flora Aquarius, aprovado pelo Decreto Municipal nº 11010/2013.

02 – Projeto de Lei nº 49/2014, do Vereador Marcos Custódio (PSC), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia Municipal de revenção Contra Roubos e Furtos no Trânsito.

II – PROCESSOS CONCLUSOS

01 – Discussão única do Projeto de Lei nº 56/2014, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$912.000,00, referente à Fundação Mariliense de Recuperação Social – FUMARES, para manutenção do Restaurante Bom Prato em Marília. Dá outras providências.

02 – Discussão única do Projeto de Lei nº 57/2014, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$100.000,00, destinado às despesas com a construção de salas e sanitários nas dependências do 9º Batalhão da Polícia Militar, no local utilizado para as sessões de Equoterapia, conforme convênio entre o Município de Marília e o Governo do Estado de São Paulo, autorizado pela Lei nº 7361, de 13 de dezembro de 2011. Dá outras providências.

03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 27/2014, do Vereador Marcos Custódio (PSC), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a “Cantata de Natal” da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém.

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