S E S S Ã O O R D I N Á R I A D E 0 3 / 0 8 / 2 0 1 5
I N Í C I O D A S E S S Ã O – 1 7 : 0 0 h o r a s
I – PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01 – Projeto de Lei Complementar nº 16/2015, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PR), modificando a Lei Complementar nº42/92 – Código de Obras e Edificações do Município, definindo obrigatoriedade de comunicar o proprietário e o profissional responsável pelo projeto, do eventual arquivamento ou necessidade de correção.
02 – Projeto de Lei nº 82/2015, do Vereador Marcos Custódio (PSC), dispondo sobre autorização de instalação de recipientes com álcool em gel nas repartições públicas municipais.
II – PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 69/2015, do Vereador Sílvio Harada (PR), dispondo sobre a instalação de divisórias entre os caixas nas instituições financeiras que especifica.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 48/2015, do Vereador Cícero do Ceasa (PT), criando áreas destinadas a instalação de banheiros públicos, no âmbito do Município de Marília, e dá outras providências. Processo incluído na ordem do dia a requerimento verbal, aprovado, de seu autor.
Confira a pauta completa: Pauta 03-08-2015
