Pauta da sessão da Câmara de 05/05/2014

S E S S Ã O  O R D I N Á R I A  D E  0 5 / 0 5 / 2 0 1 4

I N Í C I O D A S E S S Ã O – 1 7 : 0 0 h o r a s

I – PROCESSOS CONCLUSOS

01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 31/2014, da Prefeitura Municipal, regulamentando o Grupo Especial de Análise – GEA, criado pelo artigo 136 da Lei Complementar nº 480, de 09 de outubro de 2006 – Plano Diretor do Município de Marília. Dá outras providências. Há emendas em 2ª discussão

02 – Discussão única do Projeto de Lei nº 33/2014, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município, destinados a construção e reforma de unidades escolares e a construção, ampliação e reforma de unidade básica de saúde. Dá outras providências.

03 –  Primeira discussão do Projeto de Lei nº 34/2014, da Prefeitura Municipal, desafetando a Área B1 (p/ Área B13), medindo 3.000,00m², localizada no Distrito de Padre Nóbrega e autoriza sua doação à empresa Vibromak Vibradores de Concreto Ltda. – ME, destinada à instalação das suas atividades. Dá outras providências.
Votação qualificada

04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 28/2014, da Vereadora Sônia Tonin (PSC), modificando a Lei nº 7601, de 1º de abril de 2014, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Marília.

Clique aqui para ler a pauta completa: Sessão de 05-05