Pauta da sessão da Câmara de 11/08/2014

I – PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO

01 – Projeto de Lei nº 68/2014, do Vereador José Expedito Capacete (PDT), incluindo no Currículo das Escolas Municipais de Ensino Fundamental o Tema Transversal:“Prevenção contra as Drogas”.

02 – Projeto de Lei nº 84/2014, do Vereador Marcos Rezende (PSD), dispondo sobre a criação, no Município de Marília, do pipódromo.

II – PROCESSOS CONCLUSOS

01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 90/2014, da Prefeitura Municipal, denominando “Avenida Brasil Prolongamento” a projetada via pública que compreende a Área “A5” (remanescente da Área “A3” (destacada da Área “A”)), localizada anexa ao Distrito de Lácio.

02 – Segunda discussão do Projeto de Lei nº 21/2014, do Vereador José Menezes (PSL), passando a denominar-se Bairro Rafael Barraca Imamura, o Loteamento denominado “Parque das Vivendas II”, aprovado pelo Decreto nº  9169/2005, e de que trata a Lei nº 7600/2014.

03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 93/2014, do Vereador José Expedito Capacete (PDT), incluindo alínea “e”, no inciso “I”, do artigo 37, da Lei nº 7166/2010, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Marília, concedendo transporte gratuito aos atiradores do Tiro de Guerra, devidamente fardados. Votação qualificada

Confira a pauta completa: 11-08-2014