Pauta da sessão da Câmara de 23/02/2015
I – PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETO DE ELIBERAÇÃO
01 – Projeto de Lei nº 3/2015, do Vereador José Bassiga Goda (PHS), dispondo sobre afixação de aviso nos hospitais informando o direito do pai, mãe ou responsável permanecer com seu filho em caso de internação hospitalar, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.
02 – Projeto de Lei nº 4/2015, do Vereador José Bassiga Goda (PHS), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia do Educador Social.
II – PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Discussão única do Projeto de Lei nº 207/2014, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 7571, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marília para o período de 2014 a 2017.
02 – Discussão única do Projeto de Lei nº 208/2014, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 7642, de 10 de julho de 2014, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2015.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 190/2014, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PR), denominando Avenida Etore Tiveron prolongamento a via pública existente entre a Avenida Sampaio Vidal, no Parque dos Sabiás II, Distrito de Padre Nóbrega, até a entrada do Condomínio Residencial Campo Belo.
PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEUS AUTORES.
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 146/2014, do Vereador Samuel da Farmácia (PR), denominando Ancião Luiz Amorim, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada na Rua João Caliman, nº 110, no Bairro Parque das Nações.
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 156/2014, do Vereador Marcos Rezende (PSD), dispondo sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas com deficiências, nas instituições financeiras.
Confira a pauta completa: Pauta de 23 02 15
