Perícia realizada pela MATRA constata irregularidades em estrutura metálica que desabou
A MATRA enviou ontem à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Promotoria de Defesa da Infância e Juventude, Defesa Civil, Prefeitura e Câmara, cópias do laudo pericial feito pela entidade a respeito da estrutura metálica do Centro Comunitário Integrado “Vicente Roberto de Andrade Gelás”, localizado na Vila Coimbra, que desabou no dia 29 de dezembro de 2011, matando um garoto de oito anos de idade.
Segundo o documento, diversas irregularidades foram constatadas no projeto da obra, no local onde ficava localizada e nos destroços do desabamento.
A cobertura metálica do Centro Esportivo “Otaviano Dias Bastos”, no Jardim Continental, objeto da mesma licitação, também foi alvo da perícia e apresentou os mesmos problemas estruturais da que desabou.
As irregularidades apuradas nas obras foram: a falta de projeto da estrutura metálica por parte da administração pública e da empresa vencedora da licitação; falta de cálculo da estrutura metálica e de concreto; realização da obra sem qualquer dimensionamento da estrutura metálica em desacordo com as normas da ABNT; vício no memorial descritivo; estrutura não dimensionada de acordo com a lei; vícios nos pilares metálicos, e; tesouras e terças executadas com material impróprio e com falhas na execução da solda, sendo a mesma desprovida de proteção contra corrosão.
Conforme já alertado pela MATRA, as duas obras estão dentro do prazo de garantia de cinco anos previsto no contrato.
A entidade pede que os órgãos comunicados apurem eventual ato de improbidade administrativa, a responsabilidade da execução irregular da obra, o possível dano ao patrimônio público, e a comparação entre o que foi pago pela Prefeitura e o que foi efetivamente executado.
Além disso, a organização solicita providências no sentido de evitar que a estrutura localizada no Jardim Continental (ainda em pé) também desabe, podendo causar mais prejuízos e vitimar mais pessoas.
