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Planta Genérica de Valores

22 de janeiro de 2012 - 12:49

 No dia 12 de maio de 2009, o prefeito Mario Bugareli homologou a li­citação vencida pela Em­presa Geodados Mapea­mento e Pesquisa Ltda. para prestação de serviços de engenharia especiali­zada em desenvolvimen­to e implementação de sistema de gestão mu­nicipal, no valor de R$ 1.499.999,00.

Estava dado início, ofi­cialmente, à implantação da Planta Genérica de Va­lores na cidade de Marília.

O levantamento de dados é o instrumento básico para execução des­ta empreitada.

A partir desta data, a empresa iniciou o levan­tamento de dados utili­zando métodos que, se­gundo suas declarações, eram os mais modernos.

Havia uma promessa da Prefeitura que, no fi­nal de 2011, seria remeti­da uma lei para a Câmara para aprovação da Planta Genérica.

A justiça fiscal em nossa cidade poderia finalmente ser colocada em prática.

Somente a Planta Ge­nérica não é suficiente para se conseguir essa jus­tiça, também é necessário que se faça uma reforma na legislação tributária, passando pela regulamen­tação do IPTU e ITBI, entre outras providências.

A MATRA vem ba­talhando desde o início do segundo mandato do Prof. Bulgareli no sentido de se ter uma legislação justa em nossa cidade.

Lamenta-se que, até a presente data, após duas audiências públicas e muitas promessas, ainda não se realizaram os dese­jos da população de Marí­lia que, em consequência, vai continuar sofrendo sobressaltos toda vez que ouve falar em IPTU.

A atualização do Ca­dastro Imobiliário não foi efetuada, pois, se a Ge­odados não terminou seu trabalho, torna-se impos­sível cumprir essa meta.

Sem um cadastro atua­lizado, como fazer justiça fiscal?

Infelizmente, conti­nua-se à mercê de fun­cionários públicos que não sabem o que é “bem comum” e só visam aten­der aos interesses par­ticulares, inclusive aos próprios.

O ano de 2012 será o último dessa administra­ção e ainda ano eleitoral, por certo os interesses po­líticos prevalecerão sobre o público. Até quando a cidade convivera com isso?

Autor: Nilson Borges da Silva, militar e professor aposentado, membro do Conselho Fiscal da MATRA

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