Planta Genérica de Valores
06 de julho de 2011 - 10:06
Após a audiência pública de apresentação da Planta Genérica de Valores a MATRA protocolou várias considerações a respeito da elaboração da PGV, o que foi apreciado e encaminhado à empresa Geodados.
No documento, a MATRA informa que constatou um erro na elaboração da planilha de valores apresentada. Segundo o levantamento da ONG, os terrenos foram avaliados por bairros, o que está em desacordo com as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para avaliação de imóveis urbanos. De acordo com a entidade, na PGV, os terrenos devem ser avaliados por testada de cada quadra do município, devido à grande variação de preços que ocorrem dentro do mesmo bairro.
Além disso, considerando que com a implantação da PGV haverá um aumento significativo no valor venal dos imóveis, a MATRA afirma que a alíquota do IPTU de Marília (hoje em 1,85% predial – uma das maiores do Brasil) deverá ser obrigatoriamente reduzida para, no máximo, 0,4%.
A Matra esta acompanhando o caso.
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