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Planta Genérica: Método de cálculo do valor venal dos imóveis é apresentado

21 de julho de 2011 - 14:36


Na manhã de hoje (21) foi realizada pela Prefeitura a segunda Audiência Pública sobre a Planta Genérica de Valores do município. O evento aconteceu no auditório Octávio Lignelli, localizado no piso superior da Biblioteca Municipal.
 
Os diretores da Geodados, empresa responsável pela elaboração da Planta Genérica em Marília, Flavio Gonçalves Boskovitz e Gabriel Gonçalves Dias Moreno, explicaram os métodos que estão sendo utilizados para calcular o valor venal dos imóveis da cidade.

“Nosso objetivo é tornar a cidade homogênea no que se refere ao valor venal”, comentou Moreno. 

Apenas com base no valor de mercado de uma pequena amostragem de imóveis localizados em todos os bairros de Marília, a Geodados produziu uma planta indicando o valor do m² de cada face de quadra da cidade. 

Para a MATRA, esse método de cálculo de valor venal não é suficiente para que se produza uma Planta Genérica efetivamente justa. Para que isso ocorra, a entidade acredita que o Poder Público deve levar em conta o padrão da construção e os serviços públicos (como transporte público, postos de saúde, escolas, etc.) que são oferecidos em cada parte da cidade.

De acordo com os diretores da Geodados, a empresa não usou a existência ou falta desses serviços públicos como base para o cálculo do valor venal, mas apenas como ratificador do preço de mercado averiguado nas pesquisas realizadas pela empresa.

Ainda segundo os representantes da Geodados, a alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deverá ser calculada a fim de manter o valor total do tributo lançado este ano.  

O aposentado Luiz Batista Souto manifestou sua preocupação em relação a esse fato. “IPTU é um imposto social. Seu cálculo não pode ser baseado no que a Prefeitura precisa ou quer arrecadar, mas sim na capacidade contributiva de cada um”, disse Souto.

Para ele, do jeito que está a Planta Genérica irá resolver questões relativas à isonomia [princípio constitucional que garante o tratamento igual entre os contribuintes que se encontrem em situação equivalente], mas não em relação à capacidade contributiva [princípio que prega que quem tem mais, paga mais impostos do que quem tem pouco]. 

Ao final, o secretário da Fazenda e chefe de Gabinete, Nelson Virgílio Granciéri, informou que o valor da alíquota do IPTU só será informado na próxima Audiência Pública sobre o assunto, que deverá ser realizada no dia 25 de agosto, às 10h, no auditório Octávio Lignelli, localizado no piso superior da Biblioteca Municipal.

Flavio Gonçalves Boskovitz informou que até a próxima semana deverá ser disponibilizada no site da Prefeitura a planta com o valor do m² de cada imóvel da cidade para que a população tome conhecimento e, se considerar necessário, questione as informações apresentadas.

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