Planta Genérica: “Não haverá aumento de imposto”, afirma secretário da Fazenda

O secretário da Fazenda e Chefe de Gabinete, Nelson Granciéri, afirmou ontem, durante palestra realizada na zona norte, que não haverá aumento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2012 com a implantação da Planta Genérica de Valores. De acordo com o secretário, o valor do imposto sofrerá apenas o reajuste da inflação deste ano. Entretanto, Granciéri não explicou como isso será possível.

A palestra foi dada pela MATRA a convite da Socianorte (Sociedade de Amigos e Moradores dos Bairros da Zona Norte) e a Amsbumatel. No evento, a entidade explicou como se calcula o IPTU, o que é a Planta Genérica, qual sua função e importância para a cidade.

“A Planta Genérica servirá para acabar com as distorções nos valores venais da cidade. Não haverá aumento de imposto, somente majoração. Ou seja, se a inflação for de 9%, será 9% de aumento no valor do carnê deste ano; se for 10%, 10% de aumento”, se comprometeu Granciéri.

De acordo com ele, para evitar esse aumento no tributo, deverá haver uma “brutal” redução na alíquota do IPTU, de 1,85% para cerca de 0,4%, 0,5%.

Para a MATRA, o cumprimento dessa promessa será difícil, uma vez que, atualmente, os valores venais dos imóveis da cidade estão muito defasados no cadastro da Prefeitura, o que causa uma enorme variação entre o imposto pago por diferentes contribuintes.

O secretário revelou, ainda, que a partir do próximo ano, a taxa de R$ 2,00, denominada “AU” – referência a “autenticação” -, embutida em cada folha do carnê do IPTU, deixará de ser cobrada pela Prefeitura.

Além disso, Granciéri informou que a alíquota do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) deverá ser reduzida dos 3% atuais para algo em torno de 1,5% a 2%.

No evento, estiveram presentes cerca de 50 moradores da zona norte.