PLENÁRIA DO LIXO: ENTREGA DE DOCUMENTO COM RESUMO DAS PROPOSTAS MARCA NOVA FASE DE AÇÃO

Mais uma etapa foi concluída na iniciativa da sociedade civil organizada em contribuir para que haja uma mudança efetiva e urgente na maneira como o Município de Marília trata o LIXO produzido por aqui. Já está nas mãos do Prefeito, Daniel Alonso, e também do Presidente da Câmara, Marcos Rezende, o documento com o resumo das propostas levantadas na Plenária do Lixo 2019.

Trata-se de um documento com todos os assuntos que foram abordados por especialistas na área durante o evento e também após, mediante reuniões para análise do conteúdo que foi apresentado, que resultaram em 8 (oito) propostas objetivas da sociedade civil organizada – que esperamos sejam cuidadosamente analisadas e implantadas o quanto antes.

Não dá para esperar mais! Afinal, mesmo os projetos mais complexos e audaciosos começam, inevitavelmente, com o primeiro passo.

Já falamos muito sobre o custo elevado, cerca de R$ 17 milhões por ano investidos pela Prefeitura na coleta e transbordo das mais de duzentas toneladas de lixo produzidas diariamente. Mas não é só de economia que estamos falando. A falta de uma destinação correta para os resíduos dos mais diversos tipos também é um problema ambiental, de saúde pública e que compromete seriamente o desenvolvimento da nossa cidade. Tanto que no Workshop do CODEM (Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília), em abril, a maioria dos mais de 140 participantes, de diversas entidades e segmentos da sociedade, elegeu a ausência de um plano de gestão de resíduos sólidos e a falta de coleta seletiva como alguns dos principais problemas a serem corrigidos para que Marília possa avançar em diversas áreas.

Neste sentido a Plenária do Lixo, realizada no dia 28 de agosto deste ano com a união de diversas entidades, foi um marco para a história de Marília, onde mais de 180 cidadãos se reuniram de maneira VOLUNTÁRIA para se informar sobre a situação atual do lixo e buscar soluções para esse grave problema.

E para que não se repita o que aconteceu em 2011, quando a Matra realizou a primeira Plenária do Lixo e os gestores municipais que se sucederam deste então “engavetaram” as propostas que surgiram naquela ocasião, desta vez, a comissão organizadora da plenária propôs a criação de uma comissão permanente para o acompanhamento das ações que, junto com o grupo de trabalho específico do CODEM nesta área, vai auxiliar o Poder Público na tomada de decisões, na elaboração de projetos e, principalmente, na FISCALIZAÇÃO do andamento dos trabalhos.

“Essa é uma demonstração da maturidade de uma sociedade que consegue se organizar e pensar em soluções para uma cidade e desta forma distribuir a responsabilidade com o gestor público. Esse é o caminho e assim o prefeito não se sente sozinho, tem muita gente aqui pensando comigo, afirmou Daniel Alonso, que prometeu dar andamento às propostas apresentadas: “A gente vai avaliar esse documento com a equipe técnica e apresentar uma proposta de solução dentro de um cronograma que seja exequível de fato”, concluiu.

Dentre as propostas apresentadas estão: (1) Implantação e revisão imediata do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; (2) Criação de Secretaria específica de Meio Ambiente, sob o comando de especialista da área; (3) Implantação imediata da coleta seletiva em todo o Município, com o devido planejamento de como esse trabalho será executado e a destinação que será dada aos materiais recolhidos; (4) Regularização de uma área para o descarte dos resíduos da construção civil, com as devidas tratativas com o segmento (“caçambeiros” e Associação da categoria), além dos grandes geradores deste tipo de material (como as construtoras), para processamento adequado por meio de usina de reciclagem da totalidade dos resíduos da construção civil produzidos no Município; (5) Apoio ao Programa Estadual “Município Verde/Azul” em sua integralidade; (6) Envio de Projeto de Lei pelo Executivo para o Legislativo que discipline a gestão dos resíduos de responsabilidade dos “grandes geradores”; (7) Criação de um grupo de trabalho integrado pelo Poder Público e por membros da sociedade civil organizada para acompanhamento, apresentação de proposições e assessoramento da gestão dos resíduos e (8) Elaboração urgente do Plano Municipal de Saneamento Básico, cujo prazo termina em 31 de dezembro de 2019 e, sem o qual, o Município ficará impedido de receber recursos da União.

O Presidente da Câmara Municipal, Marcos Rezende, se comprometeu a ajudar, no que couber ao Legislativo, para a implantação das propostas e cumprimentou os membros da sociedade civil organizada pela iniciativa: “É um assunto de extrema relevância para a cidade. Nós não podemos concordar com o que está acontecendo, com o Município gastando todo mês mais de um milhão de reais para fazer o transbordo do lixo; O Município ainda não conseguir avançar na coleta seletiva; Não fazer a atualização do Plano Municipal de Resíduos Sólidos… São temas extremamente importantes e nós estaremos aqui para cobrar o Executivo para que implemente políticas públicas nessa área, melhorando a qualidade de vida, a saúde das pessoas e a saúde financeira do Município também”, disse.

O documento na íntegra com o resultado da plenária pode ser conferido abaixo e também será entregue para representantes da CETESB, MP, MPF, CIESP e ACIM.

“A Matra sai fortalecida com este trabalho, como também o CODEM que está trabalhando com este tema e agora temos que ir adiante, encontrando alternativas para avançarmos, principalmente com relação à coleta seletiva de lixo. Isso demonstra que a Matra não atua apenas na fiscalização da aplicação dos recursos públicos, ela também elabora ações propositivas para construirmos juntos uma cidade melhor para todos”, disse o empresário José Geraldo Garla, membro da Matra.

“A Matra, assim como as demais entidades envolvidas, só tem a agradecer a disponibilidade do Prefeito em nos receber e agora nos resta esperar que ele faça realmente isso que ele prometeu, que é levar à sério esse trabalho feito pela sociedade civil organizada, pelo bem de Marília”, disse Hildebrando de Azevedo Souza, Presidente da Matra, que completou; “Os problemas são de todo mundo, da cidade inteira e a população tem a obrigação de auxiliar da maneira correta, de modo que as coisas sejam feitas não para o agora, mas para sempre”.

Junte-se à Matra, porque Marília tem dono: VOCÊ!

Clique no link abaixo para ver o documento com o resumo das propostas da Plenária do Lixo na íntegra:

TEXTO-FINAL-PLENARIA-LIXO-2019-COM-CAPA

Fotos: Matra