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Plenária SUS: MATRA reúne autoridades e discute melhorias para o serviço público da saúde

01 de julho de 2015 - 16:35

Em plenária organizada pela OSCIP MATRA na noite de ontem (30) no auditório do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), representantes da saúde e do Ministério Público apontaram os principais problemas e discutiram possíveis sugestões para melhorar os serviços oferecidos na área.

Representantes de outros hospitais, estabelecimentos de saúde, cooperativas de médicos, Câmara Municipal e diversos segmentos da sociedade marcaram presença. Ao final da explanação, os presentes puderam formular perguntas aos palestrantes.

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O Promotor de Justiça da saúde, Isauro Pigozzi Filho afirmou que os investimentos na área são elevados. Ele citou que a Prefeitura investiu o montante de R$ 144 milhões em 2014 nas unidades de saúde do município e que o HC (Hospital das Clínicas) recebeu R$ 125 milhões via FAMAR e outras verbas do Governo do Estado, que gera no total um custeio de R$ 200 milhões”

Para o promotor, o principal problema enfrentando é a falta de atendimento primário e secundário. Outra dificuldade é a falta de médicos nos Postos de Saúde e nas Unidades de Saúde da Família. Segundo ele, a Administração Municipal não consegue contratar médicos para atuarem oito horas por dia, daí o aumento constante da demanda.

Esta também foi a fala do Secretário Municipal da Saúde, Luiz Takano. Por isso, segundo ele, o município estuda uma reestruturação na área. Atualmente, dez mil pessoas são atendidas por mês na região da zona norte e nove mil são assistidas na zona sul.

Para fazer frente à demanda, a cidade conta com dois médicos cubanos integrantes do Programa Mais Médicos, elaborado pelo Governo Federal. Como existem unidades sem médicos, profissionais de outros Postos de Saúde estão realizando revezamento.

O Secretário explicou que a cidade possui 34 unidades de Saúde, porém o Governo Federal só repassa verbas para as unidades que possuem Saúde da Família. O problema é que a ausência de médicos faz com que a Prefeitura deixe de receber os repasses.

Outro ponto levantado foi o aumento da demanda nas unidades de saúde municipais após o referenciamento do HC. Como o Hospital deixou de realizar atendimentos primários e secundários, as UBSs estão sofrendo com a superlotação. Além disso, sete municípios da região enviam pacientes para serem tratados em Marília.

Em relação à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da zona norte, o Secretário explicou que a obra está quase finalizada, porém é necessário comprar equipamentos e contratar profissionais para que o Ministério da Saúde conceda a qualificação. Caso a unidade não obtenha essa qualificação, está impedida de receber verbas federais, prejudicando o atendimento. Dessa forma, a obra se torna um “elefante branco”, como explicou Takano, pois não será utilizada integralmente.

A solução para o problema seria a contratação de profissionais, porém a Prefeitura não pode realizar concurso público porque atualmente o valor da folha de pagamento dos servidores públicos municipais já está no limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante desse fato, Takano disse que a Prefeitura está realizando um estudo para solucionar o problema.

O Diretor do Departamento Regional de Saúde do Estado (DRS-9), Luis Carlos de Paula e Silva disse que é necessário realizar a saúde preventiva para evitar doenças graves e, assim, diminuir os custos e a demanda.

Como exemplo, Silva citou que no estado de São Paulo prevalecem as doenças cardiovasculares, neoplasias, doenças respiratórias crônicas e diabetes, que são causadas pelo tabagismo, obesidade, abuso de álcool e sedentarismo. Daí a necessidade de realizar programas de conscientização sobre esses problemas.

Segundo ele, os desafios para melhorar a saúde são: aumento no teto financeiro para ampliar os procedimentos de média e alta complexidade nas áreas de cirurgia ortopédicas, cardiológicas e neurológicas e em cirurgias eletivas de média complexidade; implantar as redes prioritárias Cegonha, Urgência e Emergência, Pessoa com Deficiência, Atenção Psicossocial e Oncologia.

Outros desafios são: implantação do AME (Ambulatório Médico de Especialidade) na microrregião de Marília, ampliar a oferta de internações, aumentar a taxa de ocupação nos hospitais, reduzir as internações por causas sensíveis a atenção básica, ampliar a oferta de leitos na média e alta complexidade e subsidiar os gestores da saúde.

O Vice-Diretor Geral da Famema, Ivan de Melo Araújo disse que o referenciamento do HC foi feito por meio de uma orientação do Ministério da Saúde. Antes de fechar as portas para os atendimentos primários e secundários, o Hospital atendia, em média, 248 pacientes. Agora tem recebido 158 pacientes por dia, ou seja, 36,2% a menos. O Hospital Materno Infantil recebia diariamente uma média de 286 pacientes. Após o referenciamento, a média caiu para 109 atendimentos, representando uma queda de 61,8%.

Com o referenciamento, o complexo Famema passou a atender somente casos de média e alta complexidade, além de receber enfermos por meio do SAMU, resgate e ambulâncias de prontos atendimentos municipais.

Araújo informou também que o complexo possui muitas dívidas porque a demanda é maior que os recursos recebidos. A previsão para 2015 é de um déficit de R$ 31.158.500,00. No ano passado foram gastos R$ 143.473.316,23 somente com pessoal e encargos, R$ 30.804.723,35 com materiais de consumo e R$ 22.372.554,46 com outras despesas.

Para melhorar o atendimento, as possíveis soluções são: unificar as unidades ambulatoriais, concentrar a urgência e emergência no HC 1, aumentar o número de salas dos centro cirúrgicos, equipar as unidades hospitalares para procedimentos de alta complexidade e financiamento das ações de saúde perante a queda na arrecadação, dentre outras sugestões.

Por fim, a Superintendente da Santa Casa, Kátia Ferraz Santana disse que o hospital atende mensalmente 36.557 pacientes de média complexidade e 1.149 de alta complexidade e que enfrenta a falta de recursos financeiros.

Para se ter uma ideia, em dezembro de 2013, a Santa Casa fez 120 atendimentos diversos de alta complexidade, gerando um gasto de R$ 742.131,38, porém houve um déficit de R$ 2.004.258,26. Segundo Santana, 50% dos pacientes são provenientes de outras cidades, por isso ela enxerga como prioridade a descentralização e regionalização do atendimento.

 

 

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