Polícia Federal e CGU deflagram Operação Mão Dupla
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã de quinta-feira (05), a Operação Mão Dupla, com o objetivo de reprimir crimes contra a administração pública federal no Estado do Ceará.
Participaram da operação cerca de 200 policiais federais e 32 servidores da Controladoria Geral da União.
Segundo as investigações, que se iniciaram no primeiro semestre de 2009, constatou-se a existência de esquema criminoso voltado à prática de fraude em procedimentos licitatórios, superfaturamento, desvio de verbas e pagamentos indevidos em obras de infra-estrutura rodoviária realizadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes no Estado do Ceará – DNIT/CE.
O grupo criminoso organizado alvo da operação é composto por servidores e gestores do DNIT/CE, bem como por funcionários e responsáveis legais de empreiteiras contratadas pelo órgão para execução de obras neste Estado. Aos servidores do DNIT competia facilitar o desvio de dinheiro público durante a execução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, atesto de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertência sobre procedimentos de fiscalização, montagem, alteração e ocultação de documentos, dentre outras condutas. Já as empresas contratadas corrompiam os servidores do DNIT para possibilitarem a prática de todo tipo de fraude na execução das obras.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes previstos na lei de licitações.
Até o momento, após a análise por amostragem de pequena parte dos procedimentos licitatórios realizados pelo DNIT, a fiscalização da CGU já detectou um prejuízo material estimado em 5 milhões de reais aos cofres públicos da União, afora o risco social decorrente da execução de obras de infra-estrutura rodoviária fora das devidas especificações técnicas.
A ação policial prevê o cumprimento de 52 mandados de busca e apreensão, 23 mandados de prisão temporária, 1 mandado de prisão preventiva, o afastamento cautelar de 8 servidores públicos e o sequestro de bens imóveis na capital e no interior do Estado.
Além do Ceará, estão sendo realizadas diligências nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Pará e Amazonas.
Fonte: CGU
