Por acúmulo irregular de lixo em aterro, Prefeitura pode receber multa de R$ 113,4 mil
Foto: Jornal da Manhã
Por acúmulo irregular de lixo no aterro sanitário interditado do distrito de Avencas, a Prefeitura pode receber multa de R$ 113,4 mil da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Em setembro a Administração Municipal já havia recebido autuação de R$ 56,7 mil pelo mesmo motivo.
O gerente da agência ambiental de Marília da Cetesb, Paulo Wilson Pires de Camargo, ressaltou que vistorias periódicas são feitas no antigo aterro sanitário. “Estamos para fazer nova visita ao local. Se constatarmos o mesmo que verificamos em setembro, muito possivelmente aplicaremos a multa de 4.816 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), ou seja, o dobro da anterior por conta da reincidência”.
Para a grande quantidade de lixo existente no aterro interditado, o transbordo do lixo para Piratininga, que vinha sendo feito pela empresa Monte Azul, está suspenso.
A Prefeitura possui dívida de R$ 9 milhões com a empresa de Araçatuba que presta os serviços de coleta e transbordo do lixo. Este seria o motivo da paralisação dos serviços.
Pagamento de R$ 200 mil na semana passada fez com que a coleta de lixo voltasse a ser realizada pela Monte Azul, responsável por aproximadamente 30% do serviço.
Outras duas multas foram aplicadas pela Cetesb à Administração Pública Municipal de Marília recentemente. Por não apresentar relatório de investigação detalhado do vazadouro do antigo aterro, a penalidade foi o pagamento de R$ 11,7 mil (500 Ufesps), no dia 18 de outubro. Outra autuação é referente ao depósito de lixos diversos – provenientes da construção civil, galhos de árvores e móveis inservíveis – para o transbordo, enquanto que o correto seria somente de lixo doméstico, no valor de R$ 56,5 mil. Caso seja multada novamente, a Prefeitura terá 20 dias para recorrer.
O acúmulo irregular de lixo no aterro interditado pode trazer danos ao meio ambiente, uma vez que o espaço não conta com tratamento de chorume e impermeabilização do solo para evitar contaminação.
