Por que a Prefeitura não concedeu a reposição salarial dos servidores públicos segundo a inflação?
Estudo da MATRA aponta que a não correção dos vencimentos não ocorre por falta de dinheiro, mas por priorização de outros gastos
Para garantir o reajuste salarial segundo a inflação, os servidores públicos municipais têm realizado diversos atos a fim de mostrar à Administração Municipal que a reposição não é aumento de salário. Para demonstrar a insatisfação com a não concessão do dissídio, durante a sessão da Câmara realizada na última segunda-feira (04), os funcionários públicos clamaram aos vereadores pela tomada de providências. O barulho foi tamanho que a sessão teve que ser interrompida.
Essa medida extrema, que atrapalhou o andamento dos trabalhos do Legislativo, demonstrou que 2015 está sendo a gota d’água para o funcionalismo municipal. E por que a Prefeitura não concede o gatilho segundo a inflação? A fim de entender a situação financeira municipal, a MATRA realizou um estudo.
Finanças Públicas – Logo ao assumir, a atual gestão anunciou na mídia sua extrema preocupação com o endividamento do município, o qual foi chamado de “herança maldita”. A informação disseminada era que a cidade estava falida porque possuía, segundo essa administração, uma dívida de R$ 234.091.075,00.
Para falar sobre o assunto, a gestão contratou no final de 2013 o Doutor em Administração Pública, Álvaro Martins Guedes. Em sua palestra, o professor discordou que o município estava falido e disse que a cidade exigia apenas uma boa aplicação da arrecadação orçamentária, visto que a dívida total não era relevante em relação ao orçamento, pois a maior parte se tratava de dívida de longo prazo.
Mas parece que essa boa gestão sugerida pelo professor não se concretizou até recentemente. Vejamos:
Em 2012, segundo o balanço patrimonial consolidado publicado no Portal da Transparência da Prefeitura, o endividamento total era de R$ 255.972.000,00. Já o balanço patrimonial de 2014 apontou que o endividamento ultrapassou esse valor, fechando em R$ 302.210.060,00.
A MATRA também fez um estudo acerca da arrecadação orçamentária da Prefeitura (sem a inclusão da extraorçamentária), comparando o que se arrecadou em 2012 e 2014. (Vale lembrar que na arrecadação orçamentária, a elaboração do orçamento – o qual prevê aumento ou não de alíquotas, inclusão de novos impostos e gestão do dinheiro – cabe exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo do município).
No ano de 2012, a Prefeitura arrecadou R$ 385.315.485,00 e em 2014 o valor chegou a R$ 493.234.133,00. A quantia a mais arrecadada no período foi de R$ 107.918.648,00.
Assim, vê-se claramente que houve um aumento extraordinário na arrecadação. Porém, ao mesmo tempo, a dívida aumentou em R$ 46.238.602,00. Diante desse fato conclui-se que a não correção dos salários dos servidores públicos municipais pela segunda vez acontece diante da priorização de outros gastos e não por falta de dinheiro. Até quanto a Administração vai virar as costas para seus funcionários?
