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Portal vai disponibilizar ações da Copa 2014

07 de outubro de 2009 - 00:00

Em audiência pública, na Subcomissão da Copa do Mundo de 2014 da Câmara dos Deputados, consultores de orçamento do Congresso e representantes de diversos tribunais de contas estaduais e municipais, além do Tribunal de Contas da União (TCU), debateram sobre a fiscalização dos gastos públicos relativos a eventos esportivos. Técnicos do Rio de Janeiro falaram sobre os principais problemas ocorridos nos Jogos Panamericanos de 2007 e o que pode ser melhorado para a realização da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas 2016. Entre as ideias, a criação de um portal disponível à população ganhou destaque.

A página na internet, idealizada pelo consultor de orçamento e fiscalização do Senado Hipólito Gadelha, agregará informações detalhadas de todas as ações implementadas para a Copa do Mundo. Entre os dados disponíveis estarão a destinação dos recursos, o caderno de encargos (quem será responsável pelo que) e o cronograma de inauguração de projetos. “A ideia de disponibilizar essas informações ao público vai reduzir o número de irregularidades. É de interesse da sociedade. Podemos inserir no portal, por exemplo, imagens ao vivo de uma determinada obra, a exemplo do que já ocorreu em outros grandes projetos do governo. Isso seria um grande passo para tornar a fiscalização mais eficiente”, disse.

O internauta poderá acompanhar as ações em cada unidade da federação envolvida com o evento por meio de um mapa do Brasil. Além disso, poderá selecionar as ações por área (transporte, saúde, segurança, infraestrutura aeroportuária ou turismo). A página deverá ter ainda um espaço reservado para a troca de informações entre os técnicos dos tribunais de contas. “Também vamos abrir espaço para o cidadão fazer denúncias e sugestões. É claro que o gestor público vai disponibilizar somente aquilo que lhe interessa. Por isso, estamos finalizando um projeto de lei para apresentar no Senado que obrigará o gestor a fornecer qualquer informação, sob pena de punições. Em caso de negativa de informação solicitada, por exemplo, poderá haver cancelamento de repasses federais àquela localidade”, afirmou Gadelha.

O consultor de orçamento informou ainda que todas as ordens bancárias e notas de empenho produzidas pela administração pública para as atividades, obras e compra de material permanente referentes à Copa do Mundo serão disponibilizadas no site. Tecnicamente, segundo ele, o portal poderá entrar no ar em um mês, mas o início da inserção de conteúdo depende do Ministério do Esporte, que vai definir as ações relacionadas ao evento.

Fonte: Contas Abertas

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