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PRÉDIO ABANDONADO REPRESENTA RISCO NO CENTRO DE MARÍLIA. A MATRA JÁ TOMOU PROVIDÊNCIAS.

05 de dezembro de 2021 - 06:00

Na agitação do dia a dia, com inúmeros compromissos e a sensação cada vez mais presente de que temos pouco tempo para dar conta de tudo o que o nosso modelo atual de sociedade nos exige, muitas vezes “passamos batidos” por situações que, em outros tempos, certamente mereceriam a nossa atenção.

Quem é que já não passou pela avenida Sampaio Vidal, na altura do Poupa Tempo (trecho historicamente usado para a realização da feira livre de domingo), e não se questionou sobre um enorme prédio abandonado (área de um quarteirão), bem no centro da cidade?

A área que abrigava as antigas instalações da indústria de tecelagem Macul, situada na quadra delimitada pela confluência da Avenida Sampaio Vidal, com as ruas Catanduva, São Luiz e Piratininga, atualmente representa risco para quem passa na calçada. Basta um olhar um pouco mais atento para perceber a falta de cuidado e de segurança do que restou dos antigos barracões ali existentes. Alguns, sem cobertura, estão com as altas paredes de alvenaria, carentes de reboco em várias partes, mostrando-se corroídas, desgastadas e deterioradas, principalmente no lado da Rua São Luiz, local de intenso trânsito de pessoas.

Ao receber uma denúncia sobre a situação apresentada acima, a MATRA, que mais uma vez foi reconhecida como um instrumento eficaz para dar voz à população na defesa dos seus direitos, no legítimo exercício da atividade de controle social, encaminhou uma REPRESENTAÇÃO ao Ministério Público, com pedido de promoção de medidas administrativas e judiciais que possam apurar e afastar o potencial perigo à saúde, à vida e à segurança da coletividade mariliense. Documento que foi encaminhado com um conjunto de fotografias, que deixam evidente a necessidade de uma avaliação técnica para verificar o aparente risco de queda/desabamento observado no local (fotos que podem ser conferidas abaixo).

“A situação precária dos muros e paredes existentes no entorno do prédio, uma vez comprovada, pode obrigar o proprietário a executar obras de reparo, reforço, demolição ou outras que se fizerem necessárias, com vistas à eliminação dos riscos detectados. De fato, se positivado o risco de queda dos muros e paredes daquela antiga e abandonada planta industrial urbana, far-se-á necessária a implementação de medidas preventivas adequadas tendentes a evitar um desastre”, afirmou a MATRA na representação.

Ao apontar o risco de desabamento de parte da estrutura dos antigos barracões, a MATRA tenta evitar uma tragédia, como ocorreu em Bauru (março de 2019), quando uma mulher morreu ao ser atingida por uma parede que desabou sobre a calçada, na rua Gustavo Maciel, onde existia um imóvel parcialmente demolido. Ou como também foi registrado em Jaú, no dia 24 de setembro deste ano, quando um vendedor de doces morreu ao ser atingido pelo desabamento de parte da parede de uma antiga indústria. Há ainda o registro de duas mortes (mãe e filha), provocadas pela queda de um muro em Brotas, após um temporal, em novembro do ano passado e de mais SETE MORTES em Sorocaba, em dezembro de 2017 – as vítimas foram soterradas após uma parede de uma antiga fábrica de tecelagem desabar sobre elas. Todos os fatos narrados foram publicados em sites oficiais de notícias e as reportagens com detalhes dessas ocorrências também foram encaminhadas ao MP.

“Afigura-se justa, oportuna e necessária a apuração dos fatos anunciados (risco de desabamento de muros e paredes de antiga construção urbana), daí a imprescindível intervenção do órgão do Ministério Público detentor de atribuição constitucional da defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis com legitimidade para promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, da ordem urbanística e de outros interesses difusos e coletivos”, concluiu a MATRA.

Estranho é observar a falta de ação, para não dizer omissão, da Administração Municipal neste sentido, uma vez que foi preciso o cidadão recorrer à MATRA para, enfim, ser ouvido. Com iniciativas como esta a MATRA se consolida cada vez mais como um instrumento dinâmico de apoio da participação democrática, da ética, da cidadania e da transparência em Marília. Missão realizada com sucesso há quinze anos. Fique atento, cidadão, e conte com a MATRA. Porque Marília tem dono: VOCÊ!

Veja algumas das fotos que foram encaminhadas ao Ministério Público junto com o pedido de providências:

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